CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Endereço: Avenida Almirante Barroso, 2759, Alvorada)
Contato: (96) 99909-6860 – Secretária Executiva
E-mail: conselho.semas@macapa.ap.gov.br / cmasdemacapa@gmail.com
Horário de atendimento: 08h às 14h de Segunda a Sexta-feira
Presidente do CMAS: UACI MORAES CALDAS
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
- Conselheiro Titular – GRACINILDO DE JESUS TRINDADE NUNES
- Conselheiro Suplente – JEFFERSSON MANOEL VALENTE MONTEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA
- Conselheira Titular – ÉRICA ARANHA DE SOUZA AYMORÉ
- Conselheira Suplente – ALESSANDRA ALVES BARBOSA
INSTITUTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – IMPROIR
- Conselheira Titular – HELLEN KRYSTINA COSTA DE OLIVEIRA
- Conselheira Suplente – DILVANA SILVA DA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
- Conselheira Titular – MICHELE DE SOUZA LEÃO
- Conselheira Suplente – ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
- Conselheira Titular – FERNANDA PAULA ALCÂNTARA DE VEIGA CABRAL
- Conselheiro Suplente – VINÍCIUS ATAÍDE GUSMÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TEC. DA INFORMAÇAO – SEMPLA
- Conselheira Titular – LEILA PACHECO MARQUES GOMES
- Conselheira Suplente – ARIANE VALÉRIA PICANÇO RAMOS
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
MISSÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA AOS PESCADORES
- Conselheiro Titular – CUSTODIO DIAS ALMEIDA
- Conselheira Suplente – FABIOLA VITORIA RIBEIRO ROCHA
INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIA DA ESPERANÇA
- Conselheira titular – ANTONIA DO SOCORRO MACIEL DIAS
- Conselheiro Suplente – CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- FEDERAÇÃO DE CULTOS AFRO RELIGIOSOS DE UMBANDA E MINA NAGÔ DO ESTADO DO AMAPÁ – FECARUMINA Conselheira Titular – CIRLEY OLIVEIRA PICANÇO Conselheira Suplente – SEBASTIÃO JOSÉ CANUTO ALMEIDA
- ALIANÇA NACIONAL LGBT Conselheira Titular – ANDRÉ DA SILVA LOPES Conselheira Suplente – SEBASTIÃO JOSÉ CANUTO ALMEIDA
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE ASSITENCIA SOCIAL
- SINDICATO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS ADMINISTRATIVOS DO AMAPÁ – SINSGAAP Conselheira Titular – TATIANA GEMAQUE REZENDE Conselheira Suplente – JOICE DA SILVA ALFAIA
- SINDICATO SOCIÓLOGO DO ESTADO DO AMAPÁ – SINDSEAP Suplente Titular – UACI MORAES CALDAS Conselheiro Suplente – ADAILSON JOSÉ FARIAS DOS SANTOS
REGIMENTO INTERNO CMAS
REGIMENTO INERNO
PLANO DE AÇÃO
PLANO DE AÇÃO 2021
PLANO DE AÇÃO 2022
PROGRAMAS CMAS
RESOLUÇÃO COMISSÕES 2021
RESOLUÇÃO 020 EMENDA PARLAMENTAR DE HUM MILHÃO
RESOLUÇÃO 021 PROGRAMAÇÃO DE SALDO
RESOLUÇÃO 033 CRIANÇA FELIZ
RESOLUÇÃO 035 PROJETO CALHA NORTE
RESOLUÇÃO 035 REPROGRAMAÇÃO DE SALDO PLANO COVID
ATAS CMAS
ATA DE POSSE ATA 1a REUNIÃO
ATA 3a REUNIÃO
ATA 4a REUNIÃO
ATA 5a REUNIÃO
ATA 5b REUNIÃO
ATA 6a REUNIÃO
ATA 6b REUNIÃO
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de Criação
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ – CMS
Endereço: Avenida Feliciano Coelho n°1650 -Terreo, Bairro do Trem, CEP – 68.901-025
E-mail: macapacms@gmail.com
Horário de Funcionamento: 09h às 12h / 14h às 17h de Segunda a Sexta-Feira
Presidente: Josely da Silva Nascimento
Vice-Presidente: Franco de Sá Aiezza
1ª Secretário da Mesa Diretora: João Cleiton Dias de Melo
2º Secretária da Mesa Diretora: Rosilete Maria Paes do Carmo
LEI DE CRIAÇÃO
LEI DE CRIAÇÃO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES
RELATÓRIO DE ATIVIDADES MARÇO 2023
REGIMENTO INTERNO
REGIMENTO INTERNO 2017_23
ATAS CMS
ATA JANEIRO
ATA 1a REUNIÃO
ATA 2a REUNIÃO
ATA 3a REUNIÃO
ATA 4a REUNIÃO
ATA 5a REUNIÃO
ATA 6a REUNIÃO
ATA 6a REUNIÃO JULHO
ATA 7a REUNIÃO
ATA 7a REUNIÃO AGOSTO
ATA 8a REUNIÃO
ATA 8a REUNIÃO SETEMBRO
ATA 9a REUNIÃO
ATA 10a REUNIÃO
ATA 10a REUNIÃO OUTUBRO 2021
ATA 11a REUNIÃO
ATA 11a REUNIÃO OUTUBRO 2021
ATA 12 MÊZ NOVEMBRO 2021
ATA 12a REUNIÃO DEZEMBRO 2021
ATA 17a REUNIÃO DEZEMBRO 2021
ATA REUNIÃO JANEIRO 2022
ATA 2a REUNIÃO JANEIRO 2022
ATA REUNIÃO FEVEREIRO 2022
ATA 2a REUNIÃO MARÇO 2022
ATA 4a REUNIÃO MARÇO 2022
ATA 4a REUNIÃO MAIO 2022
ATA 5a REUNIÃO JUNHO 2022
ATA 6a REUNIÃO JULHO 2022
ATA 7a REUNIÃO AGOSTO 2022
ATA 8a REUNIÃO SETEMBRO 2022
ATA REUNIÃO SETEMBRO 2022
ATA 9a REUNIÃO OUTUBRO 2022
ATA 9a REUNIÃO OUTUBRO 2022
ATA 9a REUNIÃO NOVEMBRO 2022
ATA 10a REUNIÃO NOVEMBRO 2022
ATA 11a REUNIÃO NOVEMBRO 2022
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ – CMEM
Endereço: Rua São José, 1716 – Centro
Contato: (96) 98801-7648
E-mail: cmemmacapa@gmail.com
Horário de funcionamento: 08h às 13h de Segunda a Sexta-Feira
CONSELHEIROS DO PODER EXECUTIVO CMEM
- Titular: MONICA CECÍLIA FIGUEIREDO DE SEIXAS DUARTE
- Titular: SINTHIA MARIA COSTA LIMA
- Titular: JOSÉ WELLINGTON FERREIRA
- Titular: ROSYLENE COSTA BARRIGA CUNHA
RELATORIO DE ATIVIDADE CMEM
RELATORIO_CMEM_2021
REGIMENTO_CMEM_2023
RELATORIO_CMEM_2023
RESOLUÇÃO_CMEM_2023
REGIMENTO_CMEM_2023
PLANO DE AÇÃO
PLANO DE AÇÃO 2022_2023
ATAS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ
ATA 169_18_FEVEREIRO_2020
ATA 170_01_MAIO_2020
ATA 171_08_FEVEREIRO_2021
ATA 172_04_MARCO_2021
ATA 173_07_ABRIL_2021
ATA 174_23_ABRIL_2021
ATA 175_03_AGOSTO_2021
ATA 176_19_AGOSTO_2021
ATA 177_27_OUTUBRO_2021
ATA 178_11_NOVEMBRO_2021
ATA 179_01_NOVEMBRO_2021
ATA 180_17_DEZEMBRO_2021
ATA 181_12_MAIO_2022
ATA_182_16_AGOSTO_2022
ATA_183_23_AGOSTO_2022
ATA_184_23_SETEMBRO_2022
ATA_185_20_OUTRUBRO_2022
ATA_186_17_NOVEMBRO_2022
ATA_187_25_NOVEMBRO_2022
ATA_188_16_DEZEMBRO_2022
ATA_189_09_FEVEREIRO_2023
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de Criação
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Endereço: Rua Hildemar Maia nº 2444 – Bairro: Buritizal
Contato: 32422357 – 9119-0865
E-mail: cmdca_amapa@hotmail.com
Presidente do CMDCA: José Ronaldo de Souza Martins
- Titular: MARIZA ANDRÉA PINHEIRO DE SOUZA
- Suplente: CAIRO TRINDADE PEREIRA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
- Titular: DELMA QUARESMA DE OLIVEIRA SANTANA
- Suplente: ZENITA DA COSTA UCHÔA
ESCOLAS PARTICULARES
- Titular: ELIANE FERREIRA B. DA GRAÇA
- Suplente: MARIA IONETE M. DE SOUZA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
- Titular: SIMONE DE SOUZA GOMES
- Suplente: SELMA NAIARA ARAÚJO DE SOUSA
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI
- Titular: VALENA MARIA C. M SILVA
- Suplente: SANDRA DE SOUSA DUARTE
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
- Titular: JOSÉ IGUARASSU B. MONTEIRO
- Suplente: ROBENIZE JUCÁ HYACINTH
CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
- Titular: MARIA DE NAZARÉ SANTOS CARVALHO
- Suplente: JOYCE FERREIRA DE SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ
- Titular: ZENIDES RODRIGUES MONTEIRO
- Suplente: CARLOS RINALDO N. MARTINS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
- Titular: JOSÉ QUEIROZ PASTANA
- Suplente: CÉLIA MÁRCIA PICANÇO CARNEIRO
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
- Conselheiro Titular: GRACINILDO DE JESUS TRINDADE NUNES
- Conselheiro Suplente: JEFFERSON MANOEL VALENTE MONTEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA
- Titular: ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE
- Conselheira Suplente: ALESSANDRA ALVES BARBOSA
INSTITUTO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL -IMPROIR
- Conselheira Titular: HELLEN KRYSTINA COSTA DE OLIVEIRA
- Conselheira Suplente: DILVANA SILVA DA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
- Conselheira Titular: MICHELE DE SOUZA LEÃO
- Conselheira Suplente: ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
- Titular: FERNANDA PAULA ALCÂNTARA DE VEIGA CABRAL
- Suplente: VINÍCIUS ATAÍDE GUSMÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – SEMPLA
- Conselheira Titular: LEILA PACHECO MARQUES GOMES
- Conselheira Suplente: ARIANE VALÉRIA PICANÇO RAMOS
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTES DE ENTIDADE E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MISSÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA AOS PESCADORES (MEAP)
- Titular: CUSTODIO DIAS ALMEIDA
- Suplente: FABIOLA VITORIA RIBEIRO ROCHA
INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIAS DA ESPERANÇA
- Titular: ANTONIA DO SOCORRO MACIEL DIAS
- Suplente: CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA
REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FEDERAÇÃO DE CULTOS AFRO RELIGIOSOS DE UMBANDA E MINA NAGÔ DO ESTADO DO AMAPÁ – FECARUMINA
- Titular: CIRLEY OLIVEIRA PICANÇO
- Suplente: SEBASTIAO JOSE CANUTO ALMEIDA
ALIANÇA NACIONAL LGBTQIA+
- Titular: ANDRE DA SILVA LOPES
- Suplente: BRYAN RAFAEL OLIVEIRA MARQUES
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SINDICATO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS ADMINISTRATIVOS DO AMAPÁ – SINSGAAP
- Titular: TATIANA GEMAQUE REZENDE
- Suplente: JOICE DA SILVA ALFAIA
SINDICATO SOCIÓLOGO DO ESTADO DO AMAPÁ – SINDSEAP
- Titular: UACI MORAES CALDAS
- Suplente: ADAILSON JOSE FARIAS DOS SANTO
LEI DE CRIAÇÃO
LEI_DE_CRIAÇÃO_2023
ATAS CMDCA
ATA 22
ATA 2022
ATA 2023
ATA_2021_1
ATA_2021_2
ATA_2021_3
ATA_2021_4
ATA_2021_5_2
ATA_2021_6_2
ATA_2021_7
ATA_2021_9
ATA_2021_10
ATA_2021_11
ATA_2021_12
ATA_2021_13
ATA_2021_14
ATA_2021_15
ATA_2021_16
ATA_2021_17
ATA_2021_17_2
ATA_2021_18
ATA_2021_19
ATA_2021_20
ATA_2021_21
ATA_2021_8
RELATORIO DE ATIVIDADE CMDCA
RELATORIO_CMDCA_2022
REGIMENTO_CMDCA_2023
RESOLUÇÃO_CMDCA_2022
RELATORIO DE GESTÃO CMDCA
RELATORIO_GESTAO_2021
PLANO DE AÇÃO
PLANO DE AÇÃO 2023
CERTIFICAÇÃO DE REGISTRO
RENOVAÇÃO_REGISTRO_2020
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
CONSELHEIROS CONFORME DECRETO
PLANO DE AÇÃO
PLANO DE AÇÃO CMPI
OCORRENCIAS CMPI
OCORRÊNCIAS REGISTRADAS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES 2021
RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES 2020
REGIMENTO INTERNO CMPI
REGIMENTO INTERNO
ATAS CMPI 2022
ATAS
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de CriaçãoLei de Criação
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICA, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS – CMLGBT
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de Criação
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICA, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS
Composição do Conselho Municipal LGBT de Macapá
REGIMENTO INTERNO
Regimento Interno
ATAS
Ata da Primeira Reunião
Ata da Segunda Reunião
Ata da Terceira Reunião
PLANO DE AÇÃO
Plano de Ação Conselho LGBT 2022
CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de criação
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS
Composição do Conselho Municipal de Recursos fiscais
REGIMENTO INTERNO
Regimento Interno
ATAS
Ata de Instalação e Criação
Ata de Convocação
Ata de Regimento Interno Antigo
Ata de Nomeação
Ata de Segundo Mandato
Ata de Terceiro Mandato
Ata de Regimento Interno Novo
REGIMENTO INTERNO CMAS
REGIMENTO INERNO
PLANO DE AÇÃO
PLANO DE AÇÃO 2021
PLANO DE AÇÃO 2022
PROGRAMAS CMAS
RESOLUÇÃO COMISSÕES 2021
RESOLUÇÃO 020 EMENDA PARLAMENTAR DE HUM MILHÃO
RESOLUÇÃO 021 PROGRAMAÇÃO DE SALDO
RESOLUÇÃO 033 CRIANÇA FELIZ
RESOLUÇÃO 035 PROJETO CALHA NORTE
RESOLUÇÃO 035 REPROGRAMAÇÃO DE SALDO PLANO COVID
ATAS CMAS
ATA DE POSSE ATA 1a REUNIÃO
ATA 3a REUNIÃO
ATA 4a REUNIÃO
ATA 5a REUNIÃO
ATA 5b REUNIÃO
ATA 6a REUNIÃO
ATA 6b REUNIÃO
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de Criação
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ – CMS
Endereço: Avenida Feliciano Coelho n°1650 -Terreo, Bairro do Trem, CEP – 68.901-025
E-mail: macapacms@gmail.com
Horário de Funcionamento: 09h às 12h / 14h às 17h de Segunda a Sexta-Feira
Presidente: Josely da Silva Nascimento
Vice-Presidente: Franco de Sá Aiezza
1ª Secretário da Mesa Diretora: João Cleiton Dias de Melo
2º Secretária da Mesa Diretora: Rosilete Maria Paes do Carmo
LEI DE CRIAÇÃO
LEI DE CRIAÇÃO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES
RELATÓRIO DE ATIVIDADES MARÇO 2023
REGIMENTO INTERNO
REGIMENTO INTERNO 2017_23
ATAS CMS
ATA JANEIRO
ATA 1a REUNIÃO
ATA 2a REUNIÃO
ATA 3a REUNIÃO
ATA 4a REUNIÃO
ATA 5a REUNIÃO
ATA 6a REUNIÃO
ATA 6a REUNIÃO JULHO
ATA 7a REUNIÃO
ATA 7a REUNIÃO AGOSTO
ATA 8a REUNIÃO
ATA 8a REUNIÃO SETEMBRO
ATA 9a REUNIÃO
ATA 10a REUNIÃO
ATA 10a REUNIÃO OUTUBRO 2021
ATA 11a REUNIÃO
ATA 11a REUNIÃO OUTUBRO 2021
ATA 12 MÊZ NOVEMBRO 2021
ATA 12a REUNIÃO DEZEMBRO 2021
ATA 17a REUNIÃO DEZEMBRO 2021
ATA REUNIÃO JANEIRO 2022
ATA 2a REUNIÃO JANEIRO 2022
ATA REUNIÃO FEVEREIRO 2022
ATA 2a REUNIÃO MARÇO 2022
ATA 4a REUNIÃO MARÇO 2022
ATA 4a REUNIÃO MAIO 2022
ATA 5a REUNIÃO JUNHO 2022
ATA 6a REUNIÃO JULHO 2022
ATA 7a REUNIÃO AGOSTO 2022
ATA 8a REUNIÃO SETEMBRO 2022
ATA REUNIÃO SETEMBRO 2022
ATA 9a REUNIÃO OUTUBRO 2022
ATA 9a REUNIÃO OUTUBRO 2022
ATA 9a REUNIÃO NOVEMBRO 2022
ATA 10a REUNIÃO NOVEMBRO 2022
ATA 11a REUNIÃO NOVEMBRO 2022
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ – CMEM
Endereço: Rua São José, 1716 – Centro
Contato: (96) 98801-7648
E-mail: cmemmacapa@gmail.com
Horário de funcionamento: 08h às 13h de Segunda a Sexta-Feira
CONSELHEIROS DO PODER EXECUTIVO CMEM
- Titular: MONICA CECÍLIA FIGUEIREDO DE SEIXAS DUARTE
- Titular: SINTHIA MARIA COSTA LIMA
- Titular: JOSÉ WELLINGTON FERREIRA
- Titular: ROSYLENE COSTA BARRIGA CUNHA
RELATORIO DE ATIVIDADE CMEM
RELATORIO_CMEM_2021
REGIMENTO_CMEM_2023
RELATORIO_CMEM_2023
RESOLUÇÃO_CMEM_2023
REGIMENTO_CMEM_2023
PLANO DE AÇÃO
PLANO DE AÇÃO 2022_2023
ATAS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ
ATA 169_18_FEVEREIRO_2020
ATA 170_01_MAIO_2020
ATA 171_08_FEVEREIRO_2021
ATA 172_04_MARCO_2021
ATA 173_07_ABRIL_2021
ATA 174_23_ABRIL_2021
ATA 175_03_AGOSTO_2021
ATA 176_19_AGOSTO_2021
ATA 177_27_OUTUBRO_2021
ATA 178_11_NOVEMBRO_2021
ATA 179_01_NOVEMBRO_2021
ATA 180_17_DEZEMBRO_2021
ATA 181_12_MAIO_2022
ATA_182_16_AGOSTO_2022
ATA_183_23_AGOSTO_2022
ATA_184_23_SETEMBRO_2022
ATA_185_20_OUTRUBRO_2022
ATA_186_17_NOVEMBRO_2022
ATA_187_25_NOVEMBRO_2022
ATA_188_16_DEZEMBRO_2022
ATA_189_09_FEVEREIRO_2023
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de Criação
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Endereço: Rua Hildemar Maia nº 2444 – Bairro: Buritizal
Contato: 32422357 – 9119-0865
E-mail: cmdca_amapa@hotmail.com
Presidente do CMDCA: José Ronaldo de Souza Martins
- Titular: MARIZA ANDRÉA PINHEIRO DE SOUZA
- Suplente: CAIRO TRINDADE PEREIRA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
- Titular: DELMA QUARESMA DE OLIVEIRA SANTANA
- Suplente: ZENITA DA COSTA UCHÔA
ESCOLAS PARTICULARES
- Titular: ELIANE FERREIRA B. DA GRAÇA
- Suplente: MARIA IONETE M. DE SOUZA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
- Titular: SIMONE DE SOUZA GOMES
- Suplente: SELMA NAIARA ARAÚJO DE SOUSA
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI
- Titular: VALENA MARIA C. M SILVA
- Suplente: SANDRA DE SOUSA DUARTE
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
- Titular: JOSÉ IGUARASSU B. MONTEIRO
- Suplente: ROBENIZE JUCÁ HYACINTH
CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
- Titular: MARIA DE NAZARÉ SANTOS CARVALHO
- Suplente: JOYCE FERREIRA DE SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ
- Titular: ZENIDES RODRIGUES MONTEIRO
- Suplente: CARLOS RINALDO N. MARTINS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
- Titular: JOSÉ QUEIROZ PASTANA
- Suplente: CÉLIA MÁRCIA PICANÇO CARNEIRO
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
- Conselheiro Titular: GRACINILDO DE JESUS TRINDADE NUNES
- Conselheiro Suplente: JEFFERSON MANOEL VALENTE MONTEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA
- Titular: ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE
- Conselheira Suplente: ALESSANDRA ALVES BARBOSA
INSTITUTO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL -IMPROIR
- Conselheira Titular: HELLEN KRYSTINA COSTA DE OLIVEIRA
- Conselheira Suplente: DILVANA SILVA DA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
- Conselheira Titular: MICHELE DE SOUZA LEÃO
- Conselheira Suplente: ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
- Titular: FERNANDA PAULA ALCÂNTARA DE VEIGA CABRAL
- Suplente: VINÍCIUS ATAÍDE GUSMÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – SEMPLA
- Conselheira Titular: LEILA PACHECO MARQUES GOMES
- Conselheira Suplente: ARIANE VALÉRIA PICANÇO RAMOS
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTES DE ENTIDADE E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MISSÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA AOS PESCADORES (MEAP)
- Titular: CUSTODIO DIAS ALMEIDA
- Suplente: FABIOLA VITORIA RIBEIRO ROCHA
INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIAS DA ESPERANÇA
- Titular: ANTONIA DO SOCORRO MACIEL DIAS
- Suplente: CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA
REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FEDERAÇÃO DE CULTOS AFRO RELIGIOSOS DE UMBANDA E MINA NAGÔ DO ESTADO DO AMAPÁ – FECARUMINA
- Titular: CIRLEY OLIVEIRA PICANÇO
- Suplente: SEBASTIAO JOSE CANUTO ALMEIDA
ALIANÇA NACIONAL LGBTQIA+
- Titular: ANDRE DA SILVA LOPES
- Suplente: BRYAN RAFAEL OLIVEIRA MARQUES
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SINDICATO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS ADMINISTRATIVOS DO AMAPÁ – SINSGAAP
- Titular: TATIANA GEMAQUE REZENDE
- Suplente: JOICE DA SILVA ALFAIA
SINDICATO SOCIÓLOGO DO ESTADO DO AMAPÁ – SINDSEAP
- Titular: UACI MORAES CALDAS
- Suplente: ADAILSON JOSE FARIAS DOS SANTO
LEI DE CRIAÇÃO
LEI_DE_CRIAÇÃO_2023
ATAS CMDCA
ATA 22
ATA 2022
ATA 2023
ATA_2021_1
ATA_2021_2
ATA_2021_3
ATA_2021_4
ATA_2021_5_2
ATA_2021_6_2
ATA_2021_7
ATA_2021_9
ATA_2021_10
ATA_2021_11
ATA_2021_12
ATA_2021_13
ATA_2021_14
ATA_2021_15
ATA_2021_16
ATA_2021_17
ATA_2021_17_2
ATA_2021_18
ATA_2021_19
ATA_2021_20
ATA_2021_21
ATA_2021_8
RELATORIO DE ATIVIDADE CMDCA
RELATORIO_CMDCA_2022
REGIMENTO_CMDCA_2023
RESOLUÇÃO_CMDCA_2022
RELATORIO DE GESTÃO CMDCA
RELATORIO_GESTAO_2021
PLANO DE AÇÃO
PLANO DE AÇÃO 2023
CERTIFICAÇÃO DE REGISTRO
RENOVAÇÃO_REGISTRO_2020
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
CONSELHEIROS CONFORME DECRETO
PLANO DE AÇÃO
PLANO DE AÇÃO CMPI
OCORRENCIAS CMPI
OCORRÊNCIAS REGISTRADAS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES 2021
RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES 2020
REGIMENTO INTERNO CMPI
REGIMENTO INTERNO
ATAS CMPI 2022
ATAS
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de CriaçãoLei de Criação
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICA, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS – CMLGBT
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de Criação
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICA, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS
Composição do Conselho Municipal LGBT de Macapá
REGIMENTO INTERNO
Regimento Interno
ATAS
Ata da Primeira Reunião
Ata da Segunda Reunião
Ata da Terceira Reunião
PLANO DE AÇÃO
Plano de Ação Conselho LGBT 2022
CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de criação
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS
Composição do Conselho Municipal de Recursos fiscais
REGIMENTO INTERNO
Regimento Interno
ATAS
Ata de Instalação e Criação
Ata de Convocação
Ata de Regimento Interno Antigo
Ata de Nomeação
Ata de Segundo Mandato
Ata de Terceiro Mandato
Ata de Regimento Interno Novo
REGIMENTO INTERNO CMAS
REGIMENTO INERNO
PLANO DE AÇÃO
PLANO DE AÇÃO 2021
PLANO DE AÇÃO 2022
PROGRAMAS CMAS
RESOLUÇÃO COMISSÕES 2021
RESOLUÇÃO 020 EMENDA PARLAMENTAR DE HUM MILHÃO
RESOLUÇÃO 021 PROGRAMAÇÃO DE SALDO
RESOLUÇÃO 033 CRIANÇA FELIZ
RESOLUÇÃO 035 PROJETO CALHA NORTE
RESOLUÇÃO 035 REPROGRAMAÇÃO DE SALDO PLANO COVID
ATAS CMAS
ATA DE POSSE ATA 1a REUNIÃO
ATA 3a REUNIÃO
ATA 4a REUNIÃO
ATA 5a REUNIÃO
ATA 5b REUNIÃO
ATA 6a REUNIÃO
ATA 6b REUNIÃO
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de Criação
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ – CMS
Endereço: Avenida Feliciano Coelho n°1650 -Terreo, Bairro do Trem, CEP – 68.901-025
E-mail: macapacms@gmail.com
Horário de Funcionamento: 09h às 12h / 14h às 17h de Segunda a Sexta-Feira
Presidente: Josely da Silva Nascimento
Vice-Presidente: Franco de Sá Aiezza
1ª Secretário da Mesa Diretora: João Cleiton Dias de Melo
2º Secretária da Mesa Diretora: Rosilete Maria Paes do Carmo
LEI DE CRIAÇÃO
LEI DE CRIAÇÃO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES
RELATÓRIO DE ATIVIDADES MARÇO 2023
REGIMENTO INTERNO
REGIMENTO INTERNO 2017_23
ATAS CMS
ATA JANEIRO
ATA 1a REUNIÃO
ATA 2a REUNIÃO
ATA 3a REUNIÃO
ATA 4a REUNIÃO
ATA 5a REUNIÃO
ATA 6a REUNIÃO
ATA 6a REUNIÃO JULHO
ATA 7a REUNIÃO
ATA 7a REUNIÃO AGOSTO
ATA 8a REUNIÃO
ATA 8a REUNIÃO SETEMBRO
ATA 9a REUNIÃO
ATA 10a REUNIÃO
ATA 10a REUNIÃO OUTUBRO 2021
ATA 11a REUNIÃO
ATA 11a REUNIÃO OUTUBRO 2021
ATA 12 MÊZ NOVEMBRO 2021
ATA 12a REUNIÃO DEZEMBRO 2021
ATA 17a REUNIÃO DEZEMBRO 2021
ATA REUNIÃO JANEIRO 2022
ATA 2a REUNIÃO JANEIRO 2022
ATA REUNIÃO FEVEREIRO 2022
ATA 2a REUNIÃO MARÇO 2022
ATA 4a REUNIÃO MARÇO 2022
ATA 4a REUNIÃO MAIO 2022
ATA 5a REUNIÃO JUNHO 2022
ATA 6a REUNIÃO JULHO 2022
ATA 7a REUNIÃO AGOSTO 2022
ATA 8a REUNIÃO SETEMBRO 2022
ATA REUNIÃO SETEMBRO 2022
ATA 9a REUNIÃO OUTUBRO 2022
ATA 9a REUNIÃO OUTUBRO 2022
ATA 9a REUNIÃO NOVEMBRO 2022
ATA 10a REUNIÃO NOVEMBRO 2022
ATA 11a REUNIÃO NOVEMBRO 2022
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ – CMEM
Endereço: Rua São José, 1716 – Centro
Contato: (96) 98801-7648
E-mail: cmemmacapa@gmail.com
Horário de funcionamento: 08h às 13h de Segunda a Sexta-Feira
CONSELHEIROS DO PODER EXECUTIVO CMEM
- Titular: MONICA CECÍLIA FIGUEIREDO DE SEIXAS DUARTE
- Titular: SINTHIA MARIA COSTA LIMA
- Titular: JOSÉ WELLINGTON FERREIRA
- Titular: ROSYLENE COSTA BARRIGA CUNHA
RELATORIO DE ATIVIDADE CMEM
RELATORIO_CMEM_2021
REGIMENTO_CMEM_2023
RELATORIO_CMEM_2023
RESOLUÇÃO_CMEM_2023
REGIMENTO_CMEM_2023
PLANO DE AÇÃO
PLANO DE AÇÃO 2022_2023
ATAS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ
ATA 169_18_FEVEREIRO_2020
ATA 170_01_MAIO_2020
ATA 171_08_FEVEREIRO_2021
ATA 172_04_MARCO_2021
ATA 173_07_ABRIL_2021
ATA 174_23_ABRIL_2021
ATA 175_03_AGOSTO_2021
ATA 176_19_AGOSTO_2021
ATA 177_27_OUTUBRO_2021
ATA 178_11_NOVEMBRO_2021
ATA 179_01_NOVEMBRO_2021
ATA 180_17_DEZEMBRO_2021
ATA 181_12_MAIO_2022
ATA_182_16_AGOSTO_2022
ATA_183_23_AGOSTO_2022
ATA_184_23_SETEMBRO_2022
ATA_185_20_OUTRUBRO_2022
ATA_186_17_NOVEMBRO_2022
ATA_187_25_NOVEMBRO_2022
ATA_188_16_DEZEMBRO_2022
ATA_189_09_FEVEREIRO_2023
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de Criação
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Endereço: Rua Hildemar Maia nº 2444 – Bairro: Buritizal
Contato: 32422357 – 9119-0865
E-mail: cmdca_amapa@hotmail.com
Presidente do CMDCA: José Ronaldo de Souza Martins
- Titular: MARIZA ANDRÉA PINHEIRO DE SOUZA
- Suplente: CAIRO TRINDADE PEREIRA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
- Titular: DELMA QUARESMA DE OLIVEIRA SANTANA
- Suplente: ZENITA DA COSTA UCHÔA
ESCOLAS PARTICULARES
- Titular: ELIANE FERREIRA B. DA GRAÇA
- Suplente: MARIA IONETE M. DE SOUZA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
- Titular: SIMONE DE SOUZA GOMES
- Suplente: SELMA NAIARA ARAÚJO DE SOUSA
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI
- Titular: VALENA MARIA C. M SILVA
- Suplente: SANDRA DE SOUSA DUARTE
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
- Titular: JOSÉ IGUARASSU B. MONTEIRO
- Suplente: ROBENIZE JUCÁ HYACINTH
CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
- Titular: MARIA DE NAZARÉ SANTOS CARVALHO
- Suplente: JOYCE FERREIRA DE SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ
- Titular: ZENIDES RODRIGUES MONTEIRO
- Suplente: CARLOS RINALDO N. MARTINS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
- Titular: JOSÉ QUEIROZ PASTANA
- Suplente: CÉLIA MÁRCIA PICANÇO CARNEIRO
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
- Conselheiro Titular: GRACINILDO DE JESUS TRINDADE NUNES
- Conselheiro Suplente: JEFFERSON MANOEL VALENTE MONTEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA
- Titular: ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE
- Conselheira Suplente: ALESSANDRA ALVES BARBOSA
INSTITUTO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL -IMPROIR
- Conselheira Titular: HELLEN KRYSTINA COSTA DE OLIVEIRA
- Conselheira Suplente: DILVANA SILVA DA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
- Conselheira Titular: MICHELE DE SOUZA LEÃO
- Conselheira Suplente: ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
- Titular: FERNANDA PAULA ALCÂNTARA DE VEIGA CABRAL
- Suplente: VINÍCIUS ATAÍDE GUSMÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – SEMPLA
- Conselheira Titular: LEILA PACHECO MARQUES GOMES
- Conselheira Suplente: ARIANE VALÉRIA PICANÇO RAMOS
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTES DE ENTIDADE E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MISSÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA AOS PESCADORES (MEAP)
- Titular: CUSTODIO DIAS ALMEIDA
- Suplente: FABIOLA VITORIA RIBEIRO ROCHA
INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIAS DA ESPERANÇA
- Titular: ANTONIA DO SOCORRO MACIEL DIAS
- Suplente: CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA
REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FEDERAÇÃO DE CULTOS AFRO RELIGIOSOS DE UMBANDA E MINA NAGÔ DO ESTADO DO AMAPÁ – FECARUMINA
- Titular: CIRLEY OLIVEIRA PICANÇO
- Suplente: SEBASTIAO JOSE CANUTO ALMEIDA
ALIANÇA NACIONAL LGBTQIA+
- Titular: ANDRE DA SILVA LOPES
- Suplente: BRYAN RAFAEL OLIVEIRA MARQUES
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SINDICATO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS ADMINISTRATIVOS DO AMAPÁ – SINSGAAP
- Titular: TATIANA GEMAQUE REZENDE
- Suplente: JOICE DA SILVA ALFAIA
SINDICATO SOCIÓLOGO DO ESTADO DO AMAPÁ – SINDSEAP
- Titular: UACI MORAES CALDAS
- Suplente: ADAILSON JOSE FARIAS DOS SANTO
LEI DE CRIAÇÃO
LEI_DE_CRIAÇÃO_2023
ATAS CMDCA
ATA 22
ATA 2022
ATA 2023
ATA_2021_1
ATA_2021_2
ATA_2021_3
ATA_2021_4
ATA_2021_5_2
ATA_2021_6_2
ATA_2021_7
ATA_2021_9
ATA_2021_10
ATA_2021_11
ATA_2021_12
ATA_2021_13
ATA_2021_14
ATA_2021_15
ATA_2021_16
ATA_2021_17
ATA_2021_17_2
ATA_2021_18
ATA_2021_19
ATA_2021_20
ATA_2021_21
ATA_2021_8
RELATORIO DE ATIVIDADE CMDCA
RELATORIO_CMDCA_2022
REGIMENTO_CMDCA_2023
RESOLUÇÃO_CMDCA_2022
RELATORIO DE GESTÃO CMDCA
RELATORIO_GESTAO_2021
PLANO DE AÇÃO
PLANO DE AÇÃO 2023
CERTIFICAÇÃO DE REGISTRO
RENOVAÇÃO_REGISTRO_2020
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
CONSELHEIROS CONFORME DECRETO
PLANO DE AÇÃO
PLANO DE AÇÃO CMPI
OCORRENCIAS CMPI
OCORRÊNCIAS REGISTRADAS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES 2021
RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES 2020
REGIMENTO INTERNO CMPI
REGIMENTO INTERNO
ATAS CMPI 2022
ATAS
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de CriaçãoLei de Criação
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICA, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS – CMLGBT
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de Criação
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICA, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS
Composição do Conselho Municipal LGBT de Macapá
REGIMENTO INTERNO
Regimento Interno
ATAS
Ata da Primeira Reunião
Ata da Segunda Reunião
Ata da Terceira Reunião
PLANO DE AÇÃO
Plano de Ação Conselho LGBT 2022
CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de criação
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS
Composição do Conselho Municipal de Recursos fiscais
REGIMENTO INTERNO
Regimento Interno
ATAS
Ata de Instalação e Criação
Ata de Convocação
Ata de Regimento Interno Antigo
Ata de Nomeação
Ata de Segundo Mandato
Ata de Terceiro Mandato
Ata de Regimento Interno Novo
REGIMENTO INTERNO CMAS
REGIMENTO INERNO
PLANO DE AÇÃO
PLANO DE AÇÃO 2021
PLANO DE AÇÃO 2022
PROGRAMAS CMAS
RESOLUÇÃO COMISSÕES 2021
RESOLUÇÃO 020 EMENDA PARLAMENTAR DE HUM MILHÃO
RESOLUÇÃO 021 PROGRAMAÇÃO DE SALDO
RESOLUÇÃO 033 CRIANÇA FELIZ
RESOLUÇÃO 035 PROJETO CALHA NORTE
RESOLUÇÃO 035 REPROGRAMAÇÃO DE SALDO PLANO COVID
ATAS CMAS
ATA DE POSSE ATA 1a REUNIÃO
ATA 3a REUNIÃO
ATA 4a REUNIÃO
ATA 5a REUNIÃO
ATA 5b REUNIÃO
ATA 6a REUNIÃO
ATA 6b REUNIÃO
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de Criação
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ – CMS
Endereço: Avenida Feliciano Coelho n°1650 -Terreo, Bairro do Trem, CEP – 68.901-025
E-mail: macapacms@gmail.com
Horário de Funcionamento: 09h às 12h / 14h às 17h de Segunda a Sexta-Feira
Presidente: Josely da Silva Nascimento
Vice-Presidente: Franco de Sá Aiezza
1ª Secretário da Mesa Diretora: João Cleiton Dias de Melo
2º Secretária da Mesa Diretora: Rosilete Maria Paes do Carmo
LEI DE CRIAÇÃO
LEI DE CRIAÇÃO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES
RELATÓRIO DE ATIVIDADES MARÇO 2023
REGIMENTO INTERNO
REGIMENTO INTERNO 2017_23
ATAS CMS
ATA JANEIRO
ATA 1a REUNIÃO
ATA 2a REUNIÃO
ATA 3a REUNIÃO
ATA 4a REUNIÃO
ATA 5a REUNIÃO
ATA 6a REUNIÃO
ATA 6a REUNIÃO JULHO
ATA 7a REUNIÃO
ATA 7a REUNIÃO AGOSTO
ATA 8a REUNIÃO
ATA 8a REUNIÃO SETEMBRO
ATA 9a REUNIÃO
ATA 10a REUNIÃO
ATA 10a REUNIÃO OUTUBRO 2021
ATA 11a REUNIÃO
ATA 11a REUNIÃO OUTUBRO 2021
ATA 12 MÊZ NOVEMBRO 2021
ATA 12a REUNIÃO DEZEMBRO 2021
ATA 17a REUNIÃO DEZEMBRO 2021
ATA REUNIÃO JANEIRO 2022
ATA 2a REUNIÃO JANEIRO 2022
ATA REUNIÃO FEVEREIRO 2022
ATA 2a REUNIÃO MARÇO 2022
ATA 4a REUNIÃO MARÇO 2022
ATA 4a REUNIÃO MAIO 2022
ATA 5a REUNIÃO JUNHO 2022
ATA 6a REUNIÃO JULHO 2022
ATA 7a REUNIÃO AGOSTO 2022
ATA 8a REUNIÃO SETEMBRO 2022
ATA REUNIÃO SETEMBRO 2022
ATA 9a REUNIÃO OUTUBRO 2022
ATA 9a REUNIÃO OUTUBRO 2022
ATA 9a REUNIÃO NOVEMBRO 2022
ATA 10a REUNIÃO NOVEMBRO 2022
ATA 11a REUNIÃO NOVEMBRO 2022
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ – CMEM
Endereço: Rua São José, 1716 – Centro
Contato: (96) 98801-7648
E-mail: cmemmacapa@gmail.com
Horário de funcionamento: 08h às 13h de Segunda a Sexta-Feira
CONSELHEIROS DO PODER EXECUTIVO CMEM
- Titular: MONICA CECÍLIA FIGUEIREDO DE SEIXAS DUARTE
- Titular: SINTHIA MARIA COSTA LIMA
- Titular: JOSÉ WELLINGTON FERREIRA
- Titular: ROSYLENE COSTA BARRIGA CUNHA
RELATORIO DE ATIVIDADE CMEM
RELATORIO_CMEM_2021
REGIMENTO_CMEM_2023
RELATORIO_CMEM_2023
RESOLUÇÃO_CMEM_2023
REGIMENTO_CMEM_2023
PLANO DE AÇÃO
PLANO DE AÇÃO 2022_2023
ATAS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ
ATA 169_18_FEVEREIRO_2020
ATA 170_01_MAIO_2020
ATA 171_08_FEVEREIRO_2021
ATA 172_04_MARCO_2021
ATA 173_07_ABRIL_2021
ATA 174_23_ABRIL_2021
ATA 175_03_AGOSTO_2021
ATA 176_19_AGOSTO_2021
ATA 177_27_OUTUBRO_2021
ATA 178_11_NOVEMBRO_2021
ATA 179_01_NOVEMBRO_2021
ATA 180_17_DEZEMBRO_2021
ATA 181_12_MAIO_2022
ATA_182_16_AGOSTO_2022
ATA_183_23_AGOSTO_2022
ATA_184_23_SETEMBRO_2022
ATA_185_20_OUTRUBRO_2022
ATA_186_17_NOVEMBRO_2022
ATA_187_25_NOVEMBRO_2022
ATA_188_16_DEZEMBRO_2022
ATA_189_09_FEVEREIRO_2023
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de Criação
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Endereço: Rua Hildemar Maia nº 2444 – Bairro: Buritizal
Contato: 32422357 – 9119-0865
E-mail: cmdca_amapa@hotmail.com
Presidente do CMDCA: José Ronaldo de Souza Martins
- Titular: MARIZA ANDRÉA PINHEIRO DE SOUZA
- Suplente: CAIRO TRINDADE PEREIRA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
- Titular: DELMA QUARESMA DE OLIVEIRA SANTANA
- Suplente: ZENITA DA COSTA UCHÔA
ESCOLAS PARTICULARES
- Titular: ELIANE FERREIRA B. DA GRAÇA
- Suplente: MARIA IONETE M. DE SOUZA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
- Titular: SIMONE DE SOUZA GOMES
- Suplente: SELMA NAIARA ARAÚJO DE SOUSA
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI
- Titular: VALENA MARIA C. M SILVA
- Suplente: SANDRA DE SOUSA DUARTE
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
- Titular: JOSÉ IGUARASSU B. MONTEIRO
- Suplente: ROBENIZE JUCÁ HYACINTH
CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
- Titular: MARIA DE NAZARÉ SANTOS CARVALHO
- Suplente: JOYCE FERREIRA DE SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ
- Titular: ZENIDES RODRIGUES MONTEIRO
- Suplente: CARLOS RINALDO N. MARTINS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
- Titular: JOSÉ QUEIROZ PASTANA
- Suplente: CÉLIA MÁRCIA PICANÇO CARNEIRO
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
- Conselheiro Titular: GRACINILDO DE JESUS TRINDADE NUNES
- Conselheiro Suplente: JEFFERSON MANOEL VALENTE MONTEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA
- Titular: ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE
- Conselheira Suplente: ALESSANDRA ALVES BARBOSA
INSTITUTO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL -IMPROIR
- Conselheira Titular: HELLEN KRYSTINA COSTA DE OLIVEIRA
- Conselheira Suplente: DILVANA SILVA DA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
- Conselheira Titular: MICHELE DE SOUZA LEÃO
- Conselheira Suplente: ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
- Titular: FERNANDA PAULA ALCÂNTARA DE VEIGA CABRAL
- Suplente: VINÍCIUS ATAÍDE GUSMÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – SEMPLA
- Conselheira Titular: LEILA PACHECO MARQUES GOMES
- Conselheira Suplente: ARIANE VALÉRIA PICANÇO RAMOS
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTES DE ENTIDADE E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MISSÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA AOS PESCADORES (MEAP)
- Titular: CUSTODIO DIAS ALMEIDA
- Suplente: FABIOLA VITORIA RIBEIRO ROCHA
INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIAS DA ESPERANÇA
- Titular: ANTONIA DO SOCORRO MACIEL DIAS
- Suplente: CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA
REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FEDERAÇÃO DE CULTOS AFRO RELIGIOSOS DE UMBANDA E MINA NAGÔ DO ESTADO DO AMAPÁ – FECARUMINA
- Titular: CIRLEY OLIVEIRA PICANÇO
- Suplente: SEBASTIAO JOSE CANUTO ALMEIDA
ALIANÇA NACIONAL LGBTQIA+
- Titular: ANDRE DA SILVA LOPES
- Suplente: BRYAN RAFAEL OLIVEIRA MARQUES
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SINDICATO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS ADMINISTRATIVOS DO AMAPÁ – SINSGAAP
- Titular: TATIANA GEMAQUE REZENDE
- Suplente: JOICE DA SILVA ALFAIA
SINDICATO SOCIÓLOGO DO ESTADO DO AMAPÁ – SINDSEAP
- Titular: UACI MORAES CALDAS
- Suplente: ADAILSON JOSE FARIAS DOS SANTO
LEI DE CRIAÇÃO
LEI_DE_CRIAÇÃO_2023
ATAS CMDCA
ATA 22
ATA 2022
ATA 2023
ATA_2021_1
ATA_2021_2
ATA_2021_3
ATA_2021_4
ATA_2021_5_2
ATA_2021_6_2
ATA_2021_7
ATA_2021_9
ATA_2021_10
ATA_2021_11
ATA_2021_12
ATA_2021_13
ATA_2021_14
ATA_2021_15
ATA_2021_16
ATA_2021_17
ATA_2021_17_2
ATA_2021_18
ATA_2021_19
ATA_2021_20
ATA_2021_21
ATA_2021_8
RELATORIO DE ATIVIDADE CMDCA
RELATORIO_CMDCA_2022
REGIMENTO_CMDCA_2023
RESOLUÇÃO_CMDCA_2022
RELATORIO DE GESTÃO CMDCA
RELATORIO_GESTAO_2021
PLANO DE AÇÃO
PLANO DE AÇÃO 2023
CERTIFICAÇÃO DE REGISTRO
RENOVAÇÃO_REGISTRO_2020
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
CONSELHEIROS CONFORME DECRETO
PLANO DE AÇÃO
PLANO DE AÇÃO CMPI
OCORRENCIAS CMPI
OCORRÊNCIAS REGISTRADAS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES 2021
RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES 2020
REGIMENTO INTERNO CMPI
REGIMENTO INTERNO
ATAS CMPI 2022
ATAS
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de CriaçãoLei de Criação
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICA, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS – CMLGBT
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de Criação
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICA, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTI E TRANSEXUAIS
Composição do Conselho Municipal LGBT de Macapá
REGIMENTO INTERNO
Regimento Interno
ATAS
Ata da Primeira Reunião
Ata da Segunda Reunião
Ata da Terceira Reunião
PLANO DE AÇÃO
Plano de Ação Conselho LGBT 2022
CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS
LEI DE CRIAÇÃO
Lei de criação
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS
Composição do Conselho Municipal de Recursos fiscais
REGIMENTO INTERNO
Regimento Interno
ATAS
Ata de Instalação e Criação
Ata de Convocação
Ata de Regimento Interno Antigo
Ata de Nomeação
Ata de Segundo Mandato
Ata de Terceiro Mandato
Ata de Regimento Interno Novo