TRANSPARÊNCIA

O prefeito interino de Macapá, Pedro DaLua, e todo o secretariado municipal participaram, na manhã desta segunda-feira, 30, do treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado na capital. A capacitação reuniu gestores e equipes técnicas com o objetivo de alinhar diretrizes e aprimorar os mecanismos de acesso à informação no âmbito da administração … Continued

A Prefeitura de Macapá iniciou o levantamento e classificação de documentos para construção do inventário de dados abertos. Na manhã desta quinta-feira (2), a Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI) visitou o Arquivo Geral do município para verificar os documentos que entrarão no inventário. “A Comissão foi formada e instituída por um decreto municipal … Continued

A Prefeitura de Macapá regulamentou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que garante segurança e transparência nas informações administradas pelo poder executivo municipal. O decreto de n° 815/2022 protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade dos cidadãos e das empresas. ACESSE O DECRETO DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ÍNTEGRA O documento … Continued

A Prefeitura de Macapá aderiu ao programa nacional Time Brasil, da Controladoria Geral da União (CGU). A iniciativa visa o aperfeiçoamento da gestão pública e combate à corrupção, abrangendo metas nos eixos de transparência, integridade e participação social. Nesta primeira etapa do processo, a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) produziu uma cartilha informativa … Continued