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Categoria

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

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Notícia

Prefeitura de Macapá anula cobranças de impostos e reconhece imunidade de templos religiosos

A Prefeitura de Macapá oficializou, nesta sexta-feira, 26, o reconhecimento da imunidade tributária dos templos de qualquer culto existentes no município. A medida foi formalizada por meio do Decreto nº 5.817/2026 – PMM, assinado pelo prefeito Pedro DaLua, durante reunião com representantes de igrejas e instituições religiosas, realizada no Palácio Laurindo dos Santos Banha. Participaram … Continued
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