FINANÇAS

Gestores tributários da Prefeitura de Macapá se reuniram na manhã desta terça-feira (22) com a coordenação estadual do programa de Educação Fiscal para discutir a respeito de uma parceria para implantação do projeto ‘Educação para a cidadania fiscal’. A iniciativa visa orientar alunos das escolas municipais sobre a função social e econômica do tributo. “A … Continued

Com a prorrogação do prazo de adesão ao programa de Recuperação Fiscal (Refis), os usuários terão até o dia 30 de outubro para quitação de débitos tributários junto a Prefeitura de Macapá. No entanto, a alguns usuários que realizaram o procedimento nos dias 21 e 22 de setembro, a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) orienta … Continued

A Prefeitura de Macapá editou o decreto 5376 de 2021 que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que busca a regularização de questões tributárias envolvendo o pagamento do Alvará de Funcionamento, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviço (ISS) e demais taxas. “Durante o mês de setembro tivemos … Continued

A adesão ao programa de Recuperação Fiscal (Refis) iniciou no mês de maio e neste período 14 mil contribuintes negociaram suas dívidas. Esse é o principal objetivo do programa que a Prefeitura de Macapá lançou. Com a pandemia da Covid-19, este ano as pessoas tiveram mais tempo para aderirem ao Refis. A iniciativa vem para … Continued