Skip to content
Categoria

DECISÃO

1
Notícia

Justiça reconhece crise deixada pelo ex-prefeito e garante legalidade do Gabinete de Emergência, criado pelo prefeito Pedro DaLua

Decisão do Tribunal de Justiça do Amapá restabeleceu os efeitos da lei que criou o Gabinete de Emergência Administrativa e Financeira da Prefeitura de Macapá, garantindo vitória ao prefeito Pedro DaLua e afastando a tentativa de suspensão da estrutura por meio de ação judicial. O desembargador relator deferiu tutela recursal em agravo de instrumento, suspendendo … Continued
Ler mais