Nesta sexta-feira (5), a Prefeitura de Macapá, através da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), firmou parceria com a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), permitindo que pessoas processadas cumpram trabalhos alternativos à pena na CTMac.
A parceria é uma cooperação mútua, que permite o cumprimento da sentenças e, ainda, a possibilidade de se utilizar os recursos de Penas Pecuniárias para a execução de projetos da CTMac..
Em reunião com representantes da VEPMA, o diretor-presidente Marcilio Dantas apresentou projetos importantes que serão implantados em breve pela Companhia, aproveitando a oportunidade para ajustar o Termo de Cooperação Técnica.
Entre os assuntos abordados no encontro, o destaque foi a utilização, de imediato, da mão de obra em serviços diversos dentro da CTMac, como limpeza, atividades administrativas, portaria, recepção entre outras atividades.
Para o diretor-presidente da CTMac, Marcílio Dantas, parcerias como essas são muito importantes para o Munícipio e principalmente para os pessoas com penas alternativas, que terão a oportunidade de sanar junto à sociedade os prejuízos causados pelos delitos cometidos, principalmente no trânsito.
O chefe de Secretaria da VEPMA, Dani Wadson, explica que a meta é garantir ao processado o benefício da pena de forma alternativa, escolhendo a mais apropriada dentre as penas alternativas, por isso é importante a parceria com a gestão pública.
A pedagoga da VEPMA, Antonice Melo, ressalta que ao serem encaminhados para a CTMac, as pessoas com penas alternativas recebem orientações restritas e é realizado todo um trabalho técnico de verificação de perfil para que ela possa ser adequada no ambiente de trabalho, para uma prestação de serviço com excelência.