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FISCALIZAÇÃO

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Notícias
FISCALIZAÇÃO

CTMac e Guarda Municipal iniciam operação para combater transporte irregular de cargas em Macapá

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) removeu 11 veículos na zona sul da cidade nesta sexta-feira (15), durante o primeiro dia da operação “Cargas e Fretamento”, voltada para combater a prática de transporte não autorizado. As ações acontecerão em parceria com a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), em locais e dias … Continued
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FISCALIZAÇÃO

Em Macapá, quase 50 notificações por obstrução de passeio público foram emitidas neste ano

Em Macapá, foram realizadas 49 notificações por obstrução de passeio público de janeiro a junho deste ano pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam). As advertências foram emitidas durante ações e campanhas de fiscalização na cidade, como parte do projeto “Calçada Limpa”. De acordo com o Art. 74 da Lei … Continued
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FISCALIZAÇÃO

Oito ônibus apresentam condições precárias e são retirados de circulação após inspeção da CTMac

Agentes da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) intensificaram, nesta semana, a inspeção nas garagens das empresas de ônibus que circulam na capital. No total, 65 veículos foram fiscalizados, sendo proibido de imediato a circulação de 8 coletivos. Foram identificados durante a fiscalização da madrugada de quarta-feira (25), falta de funcionamento do elevador, … Continued
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FISCALIZAÇÃO

Em Macapá, revendedoras são orientadas sobre lei que dispõe do plantio de árvores a cada 10 carros vendidos

A Prefeitura de Macapá iniciou nesta segunda-feira (16) uma fiscalização visando a regularização ambiental de revendedoras de automóveis localizadas na capital. O foco da ação será o cumprimento da Lei Municipal nº:1896/2011, que dispõe sobre o plantio de uma árvore a cada 10 veículos novos vendidos. A legislação trata que a plantação deve ser realizada … Continued
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FISCALIZAÇÃO

Centro, Perpétuo Socorro e Marabaixo têm maior incidência de descarte irregular de lixo em Macapá

A Prefeitura de Macapá monitora de forma constante o descarte irregular de lixo e entulhos que possam atrapalhar o passeio público na cidade. Os bairros Centro, Perpétuo Socorro e Marabaixo são os que apresentam maior incidência de irregularidades, com despejo de materiais provenientes de obras e reformas, além de caroços de açaí e entulho depositados … Continued
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FISCALIZAÇÃO

Em Macapá, 36 farmácias são notificadas por falta de licenciamento ambiental

Órgãos da Prefeitura Municipal de Macapá notificaram 36 farmácias por não apresentarem licença ambiental para funcionamento, documento obrigatório para a atuação de estabelecimentos cujas atividades possam interferir no meio ambiente. As autuações foram realizadas durante uma campanha realizada entre os dias 11 e 13 de abril, em diversos bairros da capital. Na fiscalização, outras 31 … Continued
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FISCALIZAÇÃO

‘Estamos na rua para orientar’, diz chefe de fiscalização sobre regularização de farmácias e clínicas em Macapá

A Prefeitura de Macapá iniciou nesta segunda-feira (11), uma campanha para a regularização ambiental e adequação de estacionamento das farmácias e clínicas de toda a capital. A ação tem o objetivo de orientar os proprietários dos estabelecimentos sobre a necessidade de descarte correto de materiais biológicos e também assegurar o direito das pessoas com dificuldades … Continued
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FISCALIZAÇÃO

Obra irregular em quiosque na orla de Macapá é demolida

A Prefeitura de Macapá fez a demolição de uma obra irregular que estava descaracterizando um dos quiosques na orla da capital. Na segunda-feira, 17, técnicos da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) foram até o local para acompanhar a remoção. O responsável pelo estabelecimento foi notificado, mas não cumpriu as determinações. Segundo o … Continued
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FISCALIZAÇÃO

Coordenadoria de Pessoa com Deficiência e Idoso fiscaliza irregularidade em supermercado da zona norte de Macapá

Após denúncias sobre a falta de acessibilidade no estacionamento de um supermercado da zona norte de Macapá, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semdh), através da Coordenadoria Municipal de Pessoa com Deficiência e Idoso (Cgpdi), realizou uma fiscalização no local. A ação aconteceu na terça-feira (22). A fiscalização ocorreu após cadeirantes e idosos que utilizam … Continued
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