Skip to content
Categoria

FISCALIZAÇÃO

30
Notícias
FISCALIZAÇÃO

Prefeitura de Macapá intensifica regularização de construções com a campanha Obra Legal

A campanha Obra Legal, da Prefeitura de Macapá, está atuando de maneira estratégica para garantir que todas as obras realizadas na cidade estejam dentro da legalidade. O objetivo é fiscalizar construções irregulares, autuar responsáveis e orientar para que as obras sejam regularizadas seguindo as legislações e procedimentos necessários. A iniciativa, que é de execução da … Continued
Ler mais
FISCALIZAÇÃO

Seguindo orientação da Anvisa, Prefeitura informa que a venda de álcool 70 está proibida em Macapá

O álcool líquido 70% tem sua comercialização proibida em supermercados e outros estabelecimentos de todo território nacional a partir do dia 30. Seguindo as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Prefeitura de Macapá começa a fiscalização nos comércios e supermercados para garantir o fim da venda do produto. O prazo final previsto … Continued
Ler mais
FISCALIZAÇÃO

Prefeitura orienta feirantes sobre manuseio adequado de produtos alimentícios

Nesta sexta-feira (22), a Prefeitura de Macapá, através do Departamento de Fiscalização e Controle de Alimentos da Vigilância Sanitária, realizou uma ação de orientação sobre boas práticas e manipulação de alimentos na Feira Maluca, localizada no bairro Buritizal. Atividade busca alertar os feirantes para os riscos de doenças transmitidas através da manipulação inadequada de alimentos. … Continued
Ler mais
FISCALIZAÇÃO

CTMac realiza 1ª blitz de 2024 no centro de Macapá

A Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá – CTMac realizou na manhã desta quarta-feira (3), no centro da capital amapaense, a primeira blitz repressiva de 2024. A fiscalização aconteceu na Rua Cândido Mendes, esquina com a Av. Fab, tendo como objetivo fiscalizar o transporte público e clandestino, veículos particulares, condutores com irregularidades nos automóveis, … Continued
Ler mais
FISCALIZAÇÃO

CTMac realiza Operação Saturação para verificação do transporte irregular de passageiros

Nesta quarta-feira (11), equipes de fiscalização da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), realizaram mais uma etapa da Operação Saturação, nas vias capital. Ação aconteceu na Zona Norte da cidade, com objetivo de combater a prática do transporte de passageiros de forma irregular. Até o final … Continued
Ler mais
FISCALIZAÇÃO

Obstrução do passeio público é alvo de fiscalização da Secretaria de Ordenamento Urbano de Macapá

A fiscalização municipal, que foi intensificada nos últimos meses, registrou alta no número de notificações referentes a obstrução de espaços públicos, com aumento de 72,2%. No quadrimestre de 2021 foram 108 ações, contra 55 contabilizadas no mesmo período do ano anterior. Já nos primeiros quatro meses de 2023 o número saltou para 212. Fiscais de … Continued
Ler mais
FISCALIZAÇÃO

Operação ‘Espaço livre’ inicia mapeamento de ambulantes irregulares no entorno de unidades de saúde de Macapá

Fiscais de Postura da Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) e daSecretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi) iniciaram nesta quarta-feira (8) o mapeamento dos microempreendedores instalados de forma irregular no entorno de Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais e UPAs. Os fiscais percorreram 22 Unidades Básicas de Saúde (UBS), dessas, apenas … Continued
Ler mais
FISCALIZAÇÃO

Em Macapá, duas obras são embargadas por falta de alvará; saiba como construir dentro da lei

O processo de construção de um imóvel exige obrigações legais e burocráticas. Inclusive, a falta de alguns documentos pode acarretar em multas e até complicações mais graves ao proprietário. Nesse procedimento, o alvará de construção é uma das certidões mais importantes. Por isso é importante ficar atento. Se a obra estiver irregular, ou seja, sem … Continued
Ler mais
FISCALIZAÇÃO

Semhou alerta para a emissão obrigatória de licenças de funcionamento para festas de fim de ano

Como parte do cronograma de ações da fiscalização nos eventos de fim de ano, a Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) orienta a população sobre a obrigatoriedade da emissão das licenças de funcionamento de estabelecimentos e para o uso do solo. A Lei Municipal 027/2004, determina que o responsável pela promoção de festas … Continued
Ler mais
FISCALIZAÇÃO

Semhou orienta ambulantes sobre organização no entorno dos cemitérios para o Dia de Finados em Macapá

Ganhar uma renda extra é sempre bem-vinda, principalmente para os microempreendedores que atuam de forma individual nos mais variados segmentos, como é o caso dos ambulantes que devem trabalhar durante o Feriado de Finados, no dia 2 de novembro, no entorno dos três cemitérios de Macapá. Para organizar o espaço, uma equipe de fiscalização da Secretaria Municipal … Continued
Ler mais