Apesar da demolição de construções ser de responsabilidade exclusiva do proprietário do imóvel, é necessário a emissão de um alvará pela Prefeitura de Macapá. Sem essa licença, o responsável pode ser penalizado com aplicação de multa, que pode chegar a R$597,10. Para evitar a autuação, a Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) …
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