DECRETO

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Prefeitura de Macapá decreta situação de emergência por alagamentos e inundações

A Prefeitura de Macapá publicou nesta terça-feira (13) o Decreto nº 446/2024 – PMM, que declara situação de emergência no município, em decorrência de alagamentos e inundações causados por desastres naturais com chuvas intensas. O decreto é válido por 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período, e abrange as áreas afetadas pelo desastre, conforme … Continued

13/02/2024

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Copa do Mundo Feminina: Prefeitura de Macapá flexibiliza horários de expediente

A Prefeitura de Macapá anunciou nesta sexta-feira (21) o Decreto nº 2.624, que dispõe sobre o funcionamento das secretarias, institutos e escolas municipais, durante as partidas que a Seleção Brasileira vai competir na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. Confira abaixo como será o funcionamento nos horários especiais: – 24 de julho (segunda-feira), o … Continued

21/07/2023

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Eventos acima de 500 pessoas em Macapá devem exigir segunda dose da vacina contra Covid-19

Eventos de lazer como shows, congressos e jogos em Macapá, com público acima de 500 pessoas, devem exigir a apresentação de um comprovante de vacinação contra Covid-19 para acesso aos locais. A medida foi adotada em decreto publicado nesta terça-feira (1) pela Prefeitura. O decreto municipal de nº 392 de 2022 determina novas condições para … Continued

01/02/2022

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Prefeitura transfere feriado de Dia do servidor para 1° de novembro

De acordo com o Decreto nº 5.600/2021, o feriado de 28 de outubro (Dia do Servidor Público) foi transferido para o dia 1º de novembro, véspera do Dia de Finados. Estão mantidas as atividades essenciais no Município.

27/10/2021

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Prefeito decreta situação de emergência no Bailique

Nesta quinta-feira (14) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou o decreto nº 5.540/2021-PMM que declara situação de emergência no distrito do Bailique. A medida se torna necessária pelo fenômeno do avanço do oceano sobre o rio, que torna salgada a água utilizada pela comunidade e ameaça o bem-estar dos moradores da localidade, distante 180 … Continued

14/10/2021

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