Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano | Foto: Jesiel Braga/PMM
A Prefeitura de Macapá reforça que qualquer utilização de espaços públicos na cidade, como montagem de tendas, instalação de trailers, carrinhos de ambulantes ou realização de eventos, precisa da autorização prévia da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou). Interessados devem procurar a unidade administrativa, localizada na Av. Almirante Barroso, 1704, Santa Rita, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
A Semhou informa que a fiscalização será constante para garantir a organização da cidade e orienta que a população busque a regularização de suas atividades antes de qualquer iniciativa. Caso sejam identificadas irregularidades, pode haver aplicação de multas e outras medidas previstas em lei.
“É necessário orientar o cidadão sobre o que pode e o que não pode ser feito, já que,
por exemplo, uma tenda pode atrapalhar o passeio público e precisa respeitar regras de
distanciamento”, explica a secretária Fernanda Veiga Cabral.
A Prefeitura alerta ainda que nenhum tipo de uso de espaço público será permitido
sem autorização. A medida é indispensável para manter a organização da cidade e evitar
transtornos à coletividade.