A Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) promoveu uma capacitação voltada aos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A atividade aconteceu na sexta-feira (5) e abordou temas relacionados retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) dos prestadores de serviços contratados pelo órgão.
“Por meio da capacitação mostramos os que têm que fazer a retenção deste imposto na fonte, que é uma obrigação. Posteriormente, este tributo é recolhido ao município e voltará ao cidadão em forma de melhoria e prestação de serviços”, disse o subsecretário de Receita, Elcides Vales.
Além da Sesa, as secretarias municipais também já receberam a capacitação e, segundo o subsecretário, qualquer órgão da administração pública pode solicitar o treinamento, que deve ser feito via ofício encaminhado a Semfi.
“Nos estamos a disposição para fazer esse curso e tudo é feito de forma clara e didática para mostrar os prazos, atividades, o que reter e quando reter, porque é mais fácil fiscalizar o tomador de serviços do que as empresas que ele contrata”, destacou.