Empresas certificadas pelo programa têm acesso a incentivos que estimulam o crescimento e a competitividade | Foto: Jesiel Braga/PMM
A Prefeitura de Macapá desenvolveu o Inova Macapá, um programa voltado para fortalecer o ecossistema de inovação, tecnologia e empreendedorismo na cidade. A iniciativa tem como objetivo atrair investimentos, apoiar startups e gerar empregos qualificados, posicionando Macapá como referência em desenvolvimento tecnológico na região Norte.
O programa é gerenciado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi) e é voltado para empresas e projetos que atuam com soluções inovadoras em diversas áreas, como saúde, educação, finanças e sustentabilidade.
Podem participar startups com foco em tecnologia e inovação, espaços colaborativos como coworkings e laboratórios de inovação, Investidores, aceleradoras e fundos voltados ao setor.
As empresas certificadas pelo programa têm acesso a incentivos que estimulam o crescimento e a competitividade, as principais são a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) para 2% e a certificação oficial como empresa inovadora, com maior visibilidade no mercado.
A secretária da Semtradi, Marciane Costa, destaca a importância do programa para o futuro da cidade.
“O Inova Macapá é uma política pública que coloca a inovação no centro do desenvolvimento econômico da nossa capital. Estamos criando um ambiente favorável para que ideias criativas se transformem em negócios sólidos”, destacou.
Após a apresentação dos documentos a proposta é analisada e, se aprovada, a empresa recebe a certificação | Foto: Jesiel Braga/PMM
Como participar?
O processo é simples e transparente e deve ser feito de forma presencial no Hub Macapá que fica na avenida Padre Júlio Maria Lombardi, 1614, no bairro Central e funciona de segunda a sexta-feira 8h às 18h.
A empresa faz a solicitação à Comissão de Certificação de Negócios Inovadores (CCNI) com apresentação dos seguintes documentos pessoais e da empresa.
Documentos necessários:
Do representante da empresa:
- Documento de identificação oficial com foto;
CPF;
Comprovante de Residência.
Da empresa:
- Dar ciência (via 1D0C) ao requerimento de enquadramento ao Programa Inova Macapá e à declaração de veracidade das informações prestadas.
Ato constitutivo da empresa.
Balanço/balancete financeiro.
- Certidão negativa de débitos do município de Macapá.
Certidão de regularidade do FGTS.
Certidão negativa de débitos trabalhistas.
Previsão de faturamento para os próximos 03 (três) anos.
Comprovante de domicílio tributário no município de Macapá.
Após a apresentação dos documentos a proposta é analisada e, se aprovada, a empresa recebe a certificação. O nome da empresa é publicado no Diário Oficial do Município.
Para manter os benefícios, as empresas devem estar em dia com suas obrigações fiscais, prestar contas sobre as atividades inovadoras desenvolvidas e cumprir as normas estabelecidas pelo programa.
Secretária da Semtradi, Marciane Costa | Foto: Jesiel Braga/PMM