A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), está no conjunto Mestre Oscar Santos, no bairro Ipê, fazendo levantamento das famílias que se instalaram de forma irregular no residencial. O objetivo é mapear os moradores em vulnerabilidade socioeconômica para a concessão do benefício de aluguel social.
Mais de 70 famílias ocupam o habitacional de forma indevida, dessas, 65 aceitaram participar do questionário.
De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), o lote é destinado para a construção de órgãos e espaços de atendimento e prestação de serviço à população.
“Em todo conjunto habitacional erguido pelo Município se torna obrigatório separar uma área institucional para construção de equipamentos públicos como praças, creches, escolas e outros. Isso beneficia a comunidade residente e bairros adjacentes”, explicou o secretário Rafael Martins.
Além de realizar o levantamento de famílias na ocupação, a Semas também identificou as casas do conjunto que estão abandonadas pelos seus donos.
“Verificamos que há pelo menos quatro residências abandonadas no Mestre Oscar. Iremos tomar as devidas providências, notificando os donos desses imóveis. Para as famílias da invasão que se enquadram no perfil de vulnerabilidade social estamos providenciando o aluguel social, que é um benefício que tem uma ação mais imediata”, disse a secretária de Assistência Social, Patrícia Ferraz.
Vithória Barreto
Secretaria Municipal de Assistência Social