A Prefeitura de Macapá irá realizar na próxima segunda-feira (16), uma audiência pública para discutir a Política Nacional Aldir Blanc. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Macapá (CMM).
Os interessados em participar podem comparecer no dia 16 de junho às 9h na CMM ou acompanhar de modo online através do site www.pnabmacapa.com.br.
A audiência servirá para apresentar a política aos artistas e produtores culturais locais, coletar sugestões sobre prioridade de aplicação dos recursos, elaboração do plano anual de aplicação do recursos, discutir editais, linhas de financiamento, manutenções de espaços culturais e demais ações públicas ligada ao fomento.
O que é?
A Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura (PNAB), instituída pela lei n° 14.399/2022, é um programa permanente que visa apoiar o setor cultural e seu objetivo principal é estruturar um sistema federativo de financiamento, promovendo a democratização do acesso à cultura, o fortalecimento de cadeias produtivas e a valorização dos artistas locais.
Assim, a audiência servirá como um espaço democrático de formulação e aprimoramento de políticas públicas locais para os artistas de Macapá, garantindo transparência, participação social e atendimento efetivo às demandas culturais da comunidade.