Prefeitura de Macapá lança protocolo inédito para prevenir e responder ao racismo nas escolas municipais

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou nesta segunda-feira (15) um protocolo inédito para prevenir e responder a casos de racismo nas escolas da rede municipal. A medida busca orientar gestores, professores e equipes escolares na identificação de ocorrências, no acolhimento das vítimas e no encaminhamento adequado de cada caso.

O protocolo também pretende padronizar procedimentos, evitar omissões e fortalecer o combate à discriminação racial no ambiente escolar. Para estudantes negros, indígenas e quilombolas, a escola muitas vezes é o primeiro espaço de contato com o racismo institucional, o que pode afetar a aprendizagem, a permanência e a construção da identidade.

Durante o lançamento, a Secretária Municipal de Educação, Karina Alfaia, afirmou que Macapá foi um dos primeiros municípios do Amapá a aderir de forma imediata ao protocolo. “Tendo 16 municípios no estado do Amapá, Macapá é um dos municípios que lançou de forma imediata o protocolo, atendendo ao chamado do Ministério da Educação, trazendo defesa e equidade para nossas crianças. Queremos que nossas crianças sintam orgulho da sua cor, de suas raízes, que saibam que são importantes e têm direitos como todos, e esse direito precisa ser garantido”, destacou.

O lançamento contou com apresentação de marabaixo realizada por alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joana Santos, do Quilombo do Curiaú, inaugurada no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro de 2020 e reuniu representantes da educação, de conselhos municipais, do Ministério Público e da PNEERQ, além de gestores e integrantes da comunidade escolar.

A diretora-presidente do Improir, Elisia Congó, ressaltou o caráter histórico da iniciativa. “O lançamento desse protocolo nos remete a mais de duas décadas de caminhada após a criação da lei e reforça que esta política é fruto de muita luta, resistência, debates e conquistas acumuladas ao longo de vinte anos. Portanto, não é apenas um protocolo, pois somos mais de 70% entre pardos e pretos, reafirmando a identidade do Amapá como um dos estados mais negros do Brasil, onde a ancestralidade é o pilar que sustenta a cultura e a democracia local”, enfatizou.

O titular da promotoria de Defesa da Educação, promotor de Justiça Iaci Pelaes, afirmou que o Ministério Público também tem atuado no enfrentamento ao preconceito nas escolas. “Nós do Ministério Público, especialmente na Promotoria de Defesa da Educação, temos promovido ações que visam o combate a preconceitos e ao racismo. Queremos que o ambiente escolar seja um lugar em que todos se respeitem, e é preciso continuar lutando para que a lei seja efetivada em todos os aspectos”, disse.

Coordenadora da PNEERQ em Macapá, Gisele Paula destacou a importância de transformar o reconhecimento do problema em ação concreta.

“Sabemos que o racismo é uma realidade da nossa sociedade, por isso não basta reconhecer, precisamos combater. A escola deve ser um espaço de acolhimento e hoje Macapá dá um passo importante ao instituir este documento que, além de identificar, dará resposta à família, pois racismo é crime”, afirmou.

Durante o evento, foi realizada a assinatura simbólica dos protocolos de identificação e resposta ao racismo no ambiente escolar, um voltado à educação infantil e outro ao ensino fundamental.

A próxima etapa será a capacitação dos profissionais da rede municipal. Coordenadores e diretores já receberam exemplares do material, e a Divisão da Diversidade acompanhará a aplicação do protocolo nas escolas, além de promover formação para que os professores atuem na prevenção e no enfrentamento ao racismo.

Os Protocolos de Identificação e Resposta ao Racismo são uma iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), no âmbito da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).