A Prefeitura Municipal de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), iniciou nesta terça-feira (15) a ação de fiscalização que percorreu diversas ruas da capital, com intuito de coibir a utilização das calçadas como estacionamento de veículos.
De acordo com o secretário da Semhou, Rafael Martins, durante a ação, as equipes de fiscalização notificaram e orientaram donos de estabelecimentos para que fizessem a retirada dos veículos da calçada.
“Neste primeiro momento nossos fiscais notificaram os empresários para realizar a desobstrução do passeio público. Os estabelecimentos acataram a ordem”, disse Rafael Martins.
Para a aposentada Izabel Moraes, esta ação garante que os transeuntes tenham segurança para trafegar. “A Prefeitura está de parabéns pela ação, o empresário precisa respeitar o espaço do pedestre. Utilizam a calçada para expor suas mercadorias e o passeio público fica comprometido”, disse Izabel
A desobstrução do passeio público por concessionárias, locadoras de veículos e ferro velho é recorrente. Em Macapá, grande parte desses estabelecimentos não respeitam o limite do terreno e estacionam os veículos fora do espaço permitido.
“A Prefeitura tem trabalhado para conscientizar o empresariado, desde o médio até os de grande porte, para que se adequem conforme a Lei 027/2004, que trata sobre o licenciamento, autorização e fiscalização das atividades socioeconômicas de Macapá”, explica o secretário.
Limites
Caso o munícipe tenha dúvida sobre o limite do seu terreno, poderá solicitar a demarcação do alinhamento do imóvel na Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, localizada na Av. Presidente Vargas, 83, no bairro Central.
A fiscalização conta com apoio da Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac), Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) e Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana. A ação que iniciou nesta terça-feira encerra na quinta-feira (17).
Ana Cleide Torres
Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano