Foto: Aline Silva/PMM
A Prefeitura de Macapá realizou neste sábado (16), mais uma ação de licenciamento ambiental na região do Maruanum, a medida reforça a proteção das comunidades locais e garante mais segurança socioeconômica. As ações acontecem de acordo com as demandas das comunidades rurais por meio de atendimentos itinerantes, com orientações técnicas e emissão de licenças.
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), que autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades pontuais, temporárias ou de baixo impacto ambiental, que geralmente utilizam recursos naturais.
A agricultura familiar, é uma das principais atividades econômicas da região e responsável por grande parte da produção de alimentos consumidos na capital. Nesse contexto, o licenciamento ambiental atua para garantir a legalidade e a sustentabilidade dessas atividades.
Secretário municipal de meio ambiente, Valcir Marvulle | Foto: Aline Silva/PMM
“Essas licenças ambientais representam um avanço importante para a preservação dos recursos naturais e para o fortalecimento da agricultura familiar. Mais uma vez a prefeitura reafirma o compromisso de garantir segurança jurídica e melhores condições socioeconômicas às famílias produtoras do Maruanum”, destacou Valcir Marvulle, secretário municipal de meio ambiente.
Foram entregues mais de 150 licenças ambientais, dando a oportunidade para que os produtores possam desenvolver até 22 atividades diferentes no solo.
Odinete Araújo foi uma das produtoras que receberam a licença ambiental | Foto: Aline Silva/PMM
A produtora agrícola, Odinete de Araújo Lemos da Silva, de 35 anos, contou que, com a licença em mãos, agora pode trabalhar com mais tranquilidade e segurança em suas atividades.
“Em nome das famílias aqui Maruanum, agradeço imensamente por mais esse reforço. Com este documento, ganhamos mais tranquilidade para trabalhar, produzir e sustentar nossas casas. É um passo que ajuda a cuidar do meio ambiente e, ao mesmo tempo, garante mais segurança e oportunidades para quem vive da agricultura”, disse.