Prefeitura de Macapá debate aspectos financeiros da atualização do PCCR da Educação

A Prefeitura de Macapá realizou, na manhã desta sexta-feira, 26, uma reunião para tratar dos aspectos financeiros da proposta de atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação municipal. A etapa integra a avaliação técnica da proposta, que antecede sua finalização.

A análise tem como objetivo verificar a viabilidade financeira e orçamentária das medidas previstas no novo plano, buscando garantir equilíbrio fiscal e valorização dos servidores da educação municipal.

Durante o encontro, o prefeito de Macapá, Pedro DaLua, reforçou o compromisso da gestão com a atualização do PCCR e destacou que o processo vem sendo conduzido com responsabilidade, considerando os impactos para a administração municipal e para o conjunto dos servidores públicos.

“Eu me comprometi a fazer e vou fazer. Precisamos construir uma proposta com responsabilidade, pensando não apenas nos profissionais da educação, mas também nas demais categorias de servidores. Queremos promover o bem-estar de todos”, ressaltou.

A atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração busca modernizar a estrutura da carreira dos profissionais da educação da rede municipal, estabelecendo critérios para progressão funcional, valorização por titularidade e demais mecanismos voltados ao desenvolvimento profissional.

O secretário municipal de Planejamento, Diego Caldas, explicou que o estudo de impacto financeiro foi elaborado e apresentado aos representantes da categoria antes da conclusão desta etapa, para que as observações fossem consideradas no processo.

“Nós já temos o estudo pronto, mas entendemos que era importante apresentá-lo antes aos representantes da categoria. O documento traz algumas ressalvas, e esse diálogo é fundamental para que possamos avaliar os ajustes necessários”, explicou.

Na avaliação da vice-presidente da Executiva Municipal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), Cleiziane Miranda, o processo se encontra em uma fase decisiva, voltada à análise dos impactos financeiros do PCCR.

“Estamos nas tratativas finais do PCCR, discutindo agora o impacto financeiro e analisando o que a proposta pode representar para a folha de pagamento. Essa gestão tem conduzido o processo com seriedade e dialogado com os representantes da categoria para que ele seja concluído sem prejuízos aos servidores da educação”, destacou.

As discussões técnicas seguem em andamento até a consolidação da proposta, que será posteriormente encaminhada à Câmara Municipal de Macapá (CMM).

Participaram do encontro, representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), Procuradoria-Geral do Município (Progem), Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá (SSMM), Executiva Municipal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) e da Comissão de Gestão do Plano de Carreira (CGPC) da Semed.