Na segunda-feira, 10, em reunião com diretores e secretários administrativos das unidades escolares da rede municipal de ensino, o secretário de Educação, Moisés Rivaldo, assinou o Termo do Convênio com os caixas escolares, referente ao repasse para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao longo deste ano, serão liberados R$ 2.294.439,00 para manutenção escolar.
A primeira parcela, no valor global de R$ 800 mil, é referente aos meses de fevereiro, março e abril, e estarão disponíveis pelos próximos dias nas contas dos 64 caixas escolares do Município. “São 84 escolas na rede municipal de ensino e 64 caixas escolares registrados, os demais são anexos (caixas escolares filhas). Cada escola recebe um determinado valor, de acordo com sua declaração no Censo Escolar de 2016. Fizemos o anúncio da liberação desse recurso coletivamente para garantir transparência e também pedir aos diretores e secretários atenção no uso desse repasse público, que é federal e que deve ser prestado conta”, esclarece o secretário.
Os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e sua distribuição é feita com base nos dados do último Censo Escolar.
Rita Torrinha
Assessora de comunicação/Semed