A Prefeitura de Macapá criou uma comissão que investiga a situação de servidores que possuem os chamados multivínculos, considerada uma prática irregular e proibida por lei quando há acúmulo e incompatibilidade de cargos e carga horária. O grupo é formado pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), Controladoria, Corregedoria e Procuradoria do Município, a qual preside a delegação.
A iniciativa do prefeito Clécio Luís foi instigada após reunião com a Polícia Federal (PF), que solicitou apoio aos chefes do Poder Executivo Estadual e Municipal, para que apurem e coíbam a prática de multivínculos. Clécio exigiu prioridade para apurar essa situação. “A reunião foi amistosa, na qual nos dispusemos a identificar esses servidores. Queremos obter êxito. E os que têm mais de um vínculo, salvo os legais, serão notificados”, garante o prefeito.
Uma ação da PF, a Operação Multivínculos acontece desde 2015 em todo o país e envolve todos os poderes das esferas municipais, estaduais e da União. A capital amapaense foi a primeira no estado a tomar a iniciativa de conhecer os servidores irregulares, os quais oneram em milhões a folha de pagamento.
A comissão aguarda relatório da Polícia Federal, para poder notificar os servidores que estejam nessa situação. “Trabalhamos com informação compartilhada entre os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Amapá, Ministério Público, Corregedoria Geral da União, para que possamos resolver esse problema. Há profissões que permitem mais de um vínculo, quando não, quem paga é a população”, explica o titular da Semad, Michel Miranda.
Júnior Nery
Assessor de comunicação/PMM