O prefeito de Macapá, Pedro DaLua recebeu nesta sexta-feira, 8, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais, da educação e da assistência social para dar continuidade às discussões relacionadas ao Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) do funcionalismo público municipal.
A reunião integra o cronograma de alinhamentos conduzidos pela administração municipal com as categorias, visando à construção de um plano que contempla todos os servidores de forma responsável, dentro dos limites orçamentários e da capacidade financeira do município.
Na educação, onde as tratativas sobre PCCR estão em estágio mais avançado, foi discutida a previsão de recursos no valor estimada em R$ 422 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2026.. Desse montante, aproximadamente R$ 37 milhões deverão ser destinados ao pagamento da folha da categoria.
Durante o encontro, também foram apresentados os impactos dos reajustes e gratificações na folha de pagamento, considerando a arrecadação municipal e a necessidade de manutenção do equilíbrio fiscal.
Segundo o prefeito, o processo vem sendo conduzido de forma técnica e responsável para assegurar segurança jurídica e sustentabilidade financeira à proposta.
“Esse andamento é necessário para que tudo siga na legalidade, sem comprometer as finanças do município”, destacou Pedro DaLua.
Os estudos seguem avançando junto às demais categorias até a consolidação de um projeto final que será encaminhado à Câmara de Vereadores.
Com o diálogo permanente junto aos sindicatos, entidades representativas e servidores, a gestão municipal reafirma o seu compromisso reconhecendo o PCCR como um importante instrumento de valorização profissional e fortalecimento do serviço público.
