O prefeito de Macapá, Clécio Luís, reuniu-se com membros da Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio) para tratar sobre demandas institucionais importantes, que possam contribuir com o desenvolvimento da economia local e da cidade. O encontro, que aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura de Macapá, também contou com a participação de empresários, secretários municipais e da vice-prefeita Tema Nery.
O presidente da Fecomércio, Eliezér Viterbino, levou à mesa uma pauta com sete pontos específicos. Cinco dos tópicos abrangem questões que visam melhorias para o centro comercial e dirimir prejuízos do setor em função da crise. O grupo pediu ao Município que reveja questões relacionadas à taxa de ocupação, referente às normas estabelecidas pelo Plano Diretor da capital.
Os empresários solicitaram ainda o melhoramento do tráfego de veículos no centro comercial, bem como a volta da circulação de ônibus na Rua Cândido Mendes. Eles pediram também que seja ampliado o número de parcelas pela Renegociação Fiscal (Refis), hoje, dividido em até 15 vezes, e a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).
Favorável à política de participação privada na administração pública, o prefeito acenou positivamente a todas as demandas apresentadas. Disse que as solicitações da Fecomércio correspondem com o projeto “Macapá 300 Anos”, que visa implantar benfeitorias à capital para as próximas décadas.
“Nosso objetivo é ter um ‘espelho’ para nortear nossas ações de melhoria para a cidade e à população para as próximas décadas”, definiu Clécio, que garantiu estudar a possibilidade de execução de cada item da pauta apresentada. De antemão, explicou sobre possíveis impedimentos de caráter burocrático, orçamentário e financeiro, mas, reforçou que, com a parceira do empresariado local, é possível fazer grandes feitos em benefício do comércio. “Se todos nós dermos as mãos, Macapá chegará longe”.
A intenção de ambas as instituições é revitalizar a Rua Cândido Mendes, principal via do centro comercial, transformando-a em espaço de compras a céu aberto; urbanizada, atrativa, segura e acessível. Quanto à volta da circulação de ônibus pelo local, o prefeito garante que fará estudo sobre a possibilidade, porém, de forma ordenada, sem prejuízo para a população consumidora, que também necessita de espaço para fazer compras. Foi levantada ainda a possível criação de “zonas azuis”, sistema de cobrança e controle da rotatividade de estacionamento de carros particulares em vias públicas.
Em função da crise, cujo ápice foi em 2016, muitos empresários estão em débito com seus impostos, o que os impede, por exemplo, de concorrer a licitações. Muitos demonstram interesse em negociar as pendências, no entanto, dizem que o número de parcelas para a regularização, praticadas hoje pelo Município, e a isenção de juros e multas não são suficientes para fecharem as contas.
O secretário municipal de Finanças, Jesus Vidal, garantiu avaliar as questões do Refis, para viabilizar o pagamento de impostos atrasados pelo empresariado local. Embora a política de cobrança fiscal da Prefeitura de Macapá seja efetiva, o índice de inadimplência continua alto. “De cada cem mil impostos negociados, apenas 10% cumprem com a negociação”.
Clécio convidou os membros da Fecomércio para novas reuniões, ainda sem data prevista, a fim de pontuar questões mais efetivas da pauta e definir a contrapartida do setor para melhorias do comércio, que representa mais de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
Júnior Nery
Assessor de comunicação/PMM