Ocorreu na madrugada de sábado, 28, a operação denominada Cidade Organizada, coordenada pela Prefeitura de Macapá, com apoio da Polícia Militar e Conselho Tutelar, que resultou em 183 notificações, 17 autos de infração, 4 remoções de veículos e 3 apreensões. A ação teve como foco a vistoria de lanchonetes e trailers localizados em logradouros públicos e foi acompanhada pelos secretários municipais de Manutenção Urbanística, Claudiomar Rosa; e de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Telma Miranda.
Fiscais da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) orientaram e notificaram estabelecimentos que estavam despejando água servida em calçadas e vias; quanto ao acondicionamento correto do lixo; e dias e horários de coleta. Ao todo, 23 lanchonetes foram notificadas para que os donos resolvam as irregularidades detectadas.
“A prefeitura trabalha intensamente no combate à água servida, pois isso, além de causar danos no solo e massa asfáltica, pode provocar problemas de saúde. Vários tipos de dejeto são jogados a céu aberto, já que essa água é proveniente de lavagens”, explicou Claudiomar Rosa.
De acordo com a secretária Telma Miranda, foram encontradas várias irregularidades, dentre elas, a falta de titularidades e venda de bebidas alcoólicas em lanchonetes. “Detectamos que muitas das lanchonetes estão sublocadas, principalmente as da Praça Chico Noé. Outras no bairro Buritizal e distrito de Fazendinha estavam vendendo bebidas alcoólicas, o que é proibido, pois esses estabelecimentos são autorizados apenas para venda de lanches e comida”.
Fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) mediram os espaços utilizados pelas lanchonetes para verificar se estava de acordo com a licença emitida pelo órgão público. Foram 81 notificações e pré-cadastros para regularização do uso adequado do solo. “Nosso objetivo é evitar o bloqueio do passeio público, pois muitas delas enchem as calçadas de mesas e cadeiras, fazendo com que o pedestre seja obrigado a andar pela rua, correndo risco”, reforça Telma.
Ao todo, foram 15 autos de infração e 4 remoções de veículos que estava estacionados em cima de uma calçada, todos feitos pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), com apoio da Guarda Municipal. A equipe da Vigilância Sanitária orientou quanto ao manuseio e conservação de produtos utilizados no preparo dos alimentos e fez apreensão de produtos que não continham data de fabricação e/ou validade. Fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) emitiram 33 notificações para que os donos dos estabelecimentos possam se regularizar junto ao órgão para receber a licença da atividade econômica.
A Polícia Militar, a Guarda Municipal e o Conselho Tutelar fizeram abordagens na área do estacionamento do balneário de Fazendinha. O Conselho Tutelar detectou que um menor trabalhava em um ponto de venda de bebidas, o qual foi orientado a deixar o local, e os conselheiros conversaram com o proprietário do estabelecimento. Policiais e guardas municipais apreenderam pequena quantidade de substâncias, supostamente entorpecente, e fizeram revista em algumas pessoas que estavam consumindo bebidas alcoólicas.
“A operação Cidade Organizada foi muito produtiva, teve uma boa aceitação da população. Nosso objetivo é melhorar o atendimento desses estabelecimentos e regularizar o ordenamento da cidade”, avaliou Claudiomar Rosa. A ação também contou com a poio dos agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).
Aline Brito/Asscom Semur