No exercício de 2023, a Prefeitura Municipal de Macapá realizou o evento denominado A BANDA NO MACAPÁ VERÃO, que ocorreu no dia 30/07/2023, nesta ocasião, a Prefeitura de Macapá fez a entrega do cheque SIMBÓLICO no montante de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), por meio de fomento para a realização do evento cultural e tradicional, oriundos de emenda impositiva do Deputado Estadual Júnior Favacho, conforme reportagem abaixo:
Link da reportagem: https://macapa.ap.gov.br/macapa-verao-2023-prefeito-dr-furlan-repassa-cheque-simbolico-de-r-129-mil-ao-maior-bloco-de-rua-a-banda/
Ocorre que o referido repasse não se concretizou por força do ofício de nº 06/2023 Expedido pela própria A BANDA, o qual concordou com o evento, porém sem repasse financeiro, e assim a PREFEITURA DE MACAPÁ acolheu o pedido e não fez qualquer repasse, ficando apenas como um ATO SIMBÓLICO.
Para fins de transparência e da publicidade da coisa certa, estamos fazendo a errata do conteúdo público acima citado, para RATIFICAR que não houve repasse do Município, conforme a solicitação feita pelo bloco a Banda através do oficio nº 06/2023 na qual concordou com o evento sem qualquer repasse financeiro para estes fins, conforme já comprovado diante o processo extrajudicial nº 007400-90.2023.9.04.0001 com andamento na Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio e das Probidade Administrativa e das Fundações.
Da certeza e da fé das informações contidas no procedimento e na transparência da coisa pública, reafirmamos nosso compromisso com a probidade dos atos administrativos praticados.
Atenciosamente,
MANOEL CAETANO BENTES
Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT