Será assinado nesta quarta-feira, 12, às 9h, entre Município de Macapá e União Federal o contrato de doação onde a prefeitura poderá promover a regularização fundiária da área H, conhecida como bairro Alvorada. Cerca de 150 famílias poderão ser beneficiadas com a titulação de seus imóveis.
O prazo para a conclusão da titulação em nome dos beneficiários finais que residem na área é de quatro anos. O contrato é referente à Portaria nº 3.030, que trata de encargos e todas as despesas decorrentes dessa transferência que serão custeadas pela prefeitura.
Serviço
Entrevistados: prefeito de Macapá, Clécio Luís; secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Luiz Otávio Campos
Horário: 9h
Local: Prefeitura de Macapá
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