MacapaPrev passa a atender na Secretaria de Gestão Municipal, localizada na Av. Diógenes Silva,1986, Buritizal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h | Foto: Bruno Nascimento / PMM
Solicitações e requerimentos de aposentadorias por tempo de contribuição, por idade, invalidez e de forma compulsória, realizadas no prédio da Macapá Previdência, agora vão passar a ser atendidas de forma unificada na Secretaria Municipal de Gestão (SECG).
Todas as secretarias envolvidas no processo estão num mesmo local para atender o público, no prédio da SECG, que fica localizado na Av. Diógenes Silva,1986, bairro Buritizal. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Do dia 30 de janeiro a 10 de fevereiro, uma força tarefa será formada para incentivar servidores que estão em período de aposentaria a buscarem o benefício, de forma mais rápida, facilitando o acesso às informações das documentações necessárias para cada modalidade de aposentadoria e dar celeridade ao trâmite interno.
O presidente da Macapá Previdência, Madson Millor, reforça que a ideia é intensificar informações aos servidores públicos efetivos que estão na fila para se aposentar, dando direcionamentos e orientações sobre os primeiro passos.
“Todas as secretarias municipais envolvidas agora estão integradas à Secretaria Municipal de Gestão. A intenção é desburocratizar os processos documentais dos servidores que estão na fila para a sua aposentadoria, e assim ajudar o atendimento da Administração Municipal de uma forma simples e rápida”, enfatiza Millor.
Como os servidores municipais concursados são regidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o processo ocorre por meio da MacapaPrev, que conta com um núcleo de atendimento específico na Gestão Municipal | Foto: Maison Brito / Secom PMM
A aposentadoria por tempo de contribuição é assegurada a trabalhadores que completaram o tempo necessário de contribuição somado ao tempo de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, 35 anos para homens, e 30 anos para mulheres. Já a compulsória, é para os que atingiram a idade limite de permanência no serviço público, que é de 75 anos tanto para homens quanto para mulheres.
Aposentadoria por invalidez é o benefício pago aos segurados que, em virtude de algum acidente ou doença (relacionados ao trabalho ou não), ficam incapacitados total e permanente. E a aposentadoria especial é destinada ao professor por tempo de contribuição – 30 anos de contribuição no magistério, para homens, e 25 anos para mulheres.
Saiba quais as documentações para solicitar a aposentadoria pelo site da Macapá Previdência:
Acesse o link: macapaprev.com.br/documentos-necessarios/