Foto: Emanuelle Gomes/PMM
Macapá está entre as quatro capitais que reduziram desigualdades no ensino básico pós-pandemia, e atenderam aos critérios para receber a complementação do Valor Aluno Resultado (VAAR), em 2023, ao lado de outras três capitais: Aracaju, Vitória e Goiânia. Essas capitais conseguiram diminuir tanto a desigualdade racial quanto a socioeconômica.
O VAAR é um recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), destinado às redes de ensino que melhoram a gestão educacional e os indicadores de aprendizagem.
“Investimentos em infraestrutura, formação continuada para profissionais da educação, reforço escolar, atividades extracurriculares para alunos, criação de um ambiente escolar acolhedor e a aproximação com as famílias, são estratégicas importantes para a inclusão e a permanência dos estudantes, evitando a evasão escolar”, destacou o secretário de educação Marcos Pantoja, enfatizando que um dos critérios para o recebimento do VAAR, é a participação mínima de 80% dos estudantes nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Estados, Distrito Federal e os municípios, devem cumprir as condicionalidades estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para serem elegíveis a essa complementação do Fundeb. Os critérios incluem a aprovação e alinhamento dos referenciais curriculares à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a existência de um regime de colaboração entre estado e município, e a gestão democrática da rede de ensino.
Mais sobre o VAAR
O VAAR é um dos critérios de complementação da União ao Fundeb, conforme dispõe a Lei nº 14.113/2020, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 108/2020. Ele corresponde a 2,5% da complementação da União e só é distribuído às redes públicas de ensino que cumprirem condicionalidades estabelecidas e apresentarem melhoria dos indicadores de qualidade da educação básica. Essa complementação diferencia-se dos demais (VAAF- Valor Anual por Aluno e VAAT- Valor Aluno Ano Total) porque, além de buscar equidade no financiamento, induz boas práticas de gestão, transparência e resultados educacionais.
Entre outros critérios importantes, o município deve apresentar melhoria nos indicadores de equidade, reduzindo desigualdades socioeconômicas e raciais, medidas nos exames nacionais, respeitando as especificidades da educação escolar indígena.
Avanços na educação municipal
A Prefeitura de Macapá vem trabalhando para o avanço da educação, investindo em capacitações de profissionais, por meio do Programa Educa Macapá, material didático próprio, valorização de servidores, entre outras ações que refletem no aprendizado dos alunos.
Nesta gestão, até o momento, foram realizadas 40 entregas na educação, entre creches, escolas da educação Infantil e Ensino Fundamental. Todas essas ações refletem no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que hoje é de 5.3, e coloca Macapá, entre as três capitais que mais avançaram nesse indicador, no ensino público nacional.