A Secretaria Municipal de Educação reuniu-se nesta segunda-feira, 13, com o Conselho de Educação Alimentar e a Secretaria de Transparência e Controladoria do Município para discutir e organizar medidas de assistência alimentar a alunos da rede de ensino, com a produção de kits alimentação a partir da merenda escolar. De acordo com a Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas, devido à situação de calamidade pública da pandemia do Coronavírus, a distribuição de merenda escolar às crianças.
O Município de Macapá já fez o levantamento dos alimentos em suas unidades escolares para a produção desses kits, e, de acordo com a orientação do Departamento Alimentar da Secretaria de Educação, eles serão compostos por alimentos perecíveis e não perecíveis da agricultura familiar, que nos próximos dias deverão ser entregues aos alunos que se encaixam nos critérios estabelecidos, como estar em situação economicamente desfavorável, não estar incluído em programas sociais dos governos Federal, Estadual ou Municipal, a mãe ser chefe de família, residir preferencialmente em áreas de pontes ou invasão, ou residir em conjuntos habitacionais.
“Neste momento de pandemia, estamos fazendo o possível para atender nossos alunos, da melhor forma possível. Mas, infelizmente, não temos como atender a todos os 35 mil estudantes da rede. Por isso, necessitamos adotar critérios para atender aqueles que mais necessitam”, explicou a secretária de Educação, Sandra Casimiro.
A medida se faz necessária, uma vez que o recurso recebido pelo Município do Governo Federal para a merenda escolar é insuficiente para atender a todos os 35 mil alunos hoje matriculados na rede. Macapá recebe para a aquisição da alimentação escolar 0,36 centavos por aluno e necessita complementar com recurso próprio para garantir uma merenda escolar de qualidade em toda a rede municipal. A previsão é que a distribuição dos kits alimentar ocorra nesta sexta-feira, 17 de abril.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Karla Marques
Assessora de comunicação/Educação