A Prefeitura de Macapá alterou nesta quarta-feira (02) trechos do decreto nº 3.458- PMM, que estabelece medidas de combate à pandemia no novo coronavírus. Para garantir que as alterações sejam cumpridas, órgãos de trânsito e segurança estiveram nas ruas para intensificar as fiscalizações.
As novas medidas são um reforço no combate à proliferação da Covid-19 na capital. Para as ações das ruas foi firmado um termo de cooperação técnica entre Governo do Estado e Prefeitura de Macapá. Assim, os órgãos de segurança, fiscalização e vigilância em saúde e sanitária passam a trabalhar juntos para fazer valer as normas do decreto.
Na noite de quarta-feira, as fiscalizações foram intensificadas e contaram com a participação do Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (GAECO).
“É extremamente necessário que as normas do decreto sejam cumpridas, todos são cientes dos decretos vigentes e o Ministério Público veio dar apoio à Prefeitura e ao Governo no combate a proliferação desse vírus” afirma a Promotora de Justiça, Andrea Guedes.
As fiscalizações contam com a participação da Policia Militar, Guarda Municipal, Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá (CTMac), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e Vigilância Sanitária do Município.
De acordo com o Adrian Valente, chefe de fiscalização da Semam, o trabalho acontece todos os dias, desde que iniciaram os decretos. “ Já estamos mais de um ano nesse trabalho, já sabemos os locais que frequentemente infligem as regras dos decretos e, agora, a abordagem é de forma repressiva, pois todos já passamos da fase de orientação”, ressalta.
Os estabelecimentos que foram flagrados em descumprimento aos decretos foram notificados pelos órgãos de fiscalização. As ações prosseguem ao longo do feriado e fim de semana.
Roberta Corrêa
Secretaria Municipal de Comunicação Social