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A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), oferece o Auxílio Funeral, um benefício essencial voltado a famílias em situação de vulnerabilidade, que garante atendimento gratuito em um dos momentos mais delicados da vida: a perda de um ente querido.
O benefício assegura os principais serviços necessários para o sepultamento, como: remoção do corpo, urna funerária, velório, translado dentro do município (inclusive para distritos, quando se tratar de nativivos) e aplicação de formol, este último realizado apenas mediante avaliação técnica e autorização da gestão da Semas. A secretaria reforça que velório e translado são serviços distintos, cada um com procedimentos e critérios específicos.
O acesso ao benefício é feito de forma remota, por meio de ligação ou mensagem de WhatsApp, pelo número (96) 99202-0865. O atendimento funciona em regime de plantão 24 horas, com cinco assistentes sociais efetivas escaladas por turno.
Documentação necessária
Para solicitar o benefício, é necessário o envio de fotos dos documentos do responsável pela solicitação e da pessoa falecida. Confira a lista:
Documentos do requerente (responsável pela solicitação):
- Documentos originais de identificação (RG e CPF);
- Comprovante de residência.
Documentos da pessoa falecida:
- RG e CPF;
- Declaração de óbito.
Após a análise e aprovação, o benefício é acionado junto à funerária conveniada. A Semas esclarece que o translado é garantido apenas em casos de nativivos (pessoas que nasceram com vida). Em situações de natimorto, o transporte não é permitido, mesmo para comunidades mais distantes. A aplicação de formol só é autorizada em casos específicos, com liberação expressa da coordenação da secretaria.
O Auxílio Funeral é parte das ações de proteção social promovidas pela Prefeitura de Macapá e reafirma o compromisso da gestão municipal em garantir dignidade às famílias, mesmo nos momentos mais difíceis.