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Agosto Lilás: Prefeitura de Macapá realiza ação social às mulheres no Residencial Mucajá

No próximo sábado, 26 de agosto, a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) vai realizar uma ação social voltada ao combate da violência contra a mulher, neste mês que reflete os 17 anos da criação da Lei Maria da Penha. O evento ocorrerá das 9h às 13h no Conjunto … Continued

21/08/2023

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Ranking da Secretaria do Tesouro Nacional que destacou Macapá em 1° lugar avaliou 25 melhores municípios do Brasil

Entre os 25 melhores municípios a nível nacional, a capital Macapá ficou em 1° lugar, com 66,81 pontos, do Ranking “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2023”, que agora é feito anualmente com métricas de avaliações de critérios de pontuações, seguida de colocações em 1°, 2° e 3° lugar. O segundo lugar foi Campo Grande … Continued

20/08/2023

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1° Lugar: Macapá assume o ranking nacional da ‘Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2023’

Divulgação feita pela Secretaria do Tesouro Nacional mostra o avanço da informação contábil e fiscal de Macapá no exercício de 2022 e coloca a capital amapaense em 1° lugar dentre os Entes premiados por ter evoluído de um ano para o outro na categoria capitais dos estados, no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e … Continued

18/08/2023

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Fazenda Pública Municipal faz uso da Tribuna para apresentar o Refis 2023 e a Nota Macapá ao Poder Legislativo e à sociedade

Na manhã desta quinta-feira, 17, a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), participou da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, a convite do chefe do Poder Legislativo, vereador Marcelo Dias. Na plenária foram abordados assuntos pertinentes acerca do Fisco Municipal como Refis 2023 e o Programa Nota Macapá. … Continued

17/08/2023

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Valorização do servidor: Prefeitura de Macapá entrega 106 concessões de aposentadorias com progressões salariais atualizadas

O prefeito Dr. Furlan, entregou oficialmente – junto ao decreto de desligamento e a portaria de aposentadoria – 106 concessões aos servidores públicos municipais que esperavam a tão sonhada aposentadoria. A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira (11), na sede da Associação dos Servidores Municipais na presença dos servidores e familiares, secretários, vereadores e representantes … Continued

11/08/2023

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REFIS 2023 é virtual com descontos de 100% de juros e multas e parcelamentos em até 96 vezes

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), anunciou os benefícios do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) deste ano de 2023, a fim de apresentar aos contribuintes, as oportunidades para estar em dia com o Fisco Municipal. A campanha vai descontar 100% de multas e juros, e parcelar em até 96 … Continued

10/08/2023

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Prefeitura de Macapá e Câmara Municipal discutem aumento salarial e aposentadoria especial para a Guarda

Na manhã da última quarta-feira (9), a Prefeitura de Macapá participou de uma reunião junto à Câmara Municipal de Macapá para tratar sobre o Projeto de Lei referente ao aumento salarial de 5% da Guarda Civil Municipal (GCMM) e a aposentadoria especial para a categoria. “O encontro também foi fundamental para discutirmos sobre a construção … Continued

09/08/2023

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Educação Fiscal: cidadão já pode se cadastrar no Portal da Prefeitura de Macapá para concorrer a prêmios e descontos no IPTU

A Prefeitura de Macapá lançou a Campanha Nota Macapá nesta sexta-feira (4). Agora, basta fazer o cadastro no Portal da Prefeitura de Macapá, e pedir CPF na Nota ao pagar pelo trabalho, que o tomador do serviço concorrerá a prêmios de até R$ 2 milhões em dinheiro, anualmente, além de benefícios tributários como descontos de … Continued

04/08/2023

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Mutirão de Conciliação Fiscal: 2.721 atendimentos geraram quase de R$ 6,5 milhões em arrecadação

A Prefeitura de Macapá e Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) continuam com os atendimentos do Mutirão de Conciliação Fiscal, nesta quarta-feira (2) no Cartório da10ª Zona Eleitoral no Infraero 2. Entre os dias 24 de julho a 2 de agosto, mais de 2.700 pessoas fizeram acordos arrecadando o total de R$ 6.421.238,78 … Continued

02/08/2023

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Mutirão de Conciliação Fiscal é prorrogado até 4 de agosto pela Prefeitura de Macapá e TJAP

O prefeito de Macapá Dr. Furlan junto ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho prorrogaram os atendimentos do Mutirão de Conciliação Fiscal que continuam até 4 de agosto. A iniciativa se deu por causa da procura dos contribuintes, por isso 250 senhas serão entregues por dia, a partir … Continued

28/07/2023

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Macapá Verão 2023: prefeito Dr. Furlan repassa cheque simbólico de R$ 129 mil ao maior bloco de rua A Banda

Na manhã desta quinta-feira (27), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, fez a entrega do cheque simbólico no valor de R$ 129 mil reais à Associação de Brincantes e Simpatizantes do Bloco de Sujos – A Banda. O grande evento encerra a programação do Maior Macapá Verão de Todos os Tempos, com a concentração na … Continued

27/07/2023

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Impostos, taxas e multas administrativas de Macapá são negociadas com descontos e parcelas em até 24 vezes

O Poder Executivo Municipal junto ao Poder Judiciário Estadual promovem o primeiro Mutirão de Conciliação Fiscal com objetivo de acordar entre contribuintes sobre dívidas judicializadas referentes a tributos – impostos, taxas e contribuições de melhorias. Os créditos não tributários como multas administrativas e despesas processuais também estão sendo conciliados. A ação que iniciou nesta segunda-feira … Continued

24/07/2023

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