O prefeito de Macapá, Clécio Luís, integrou o lançamento do Programa “Moradia Legal”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), nesta segunda-feira, 2. O projeto tem como objetivo simplificar a legalização de áreas urbanas, por meio da regularização fundiária de caráter social, levar cidadania para as pessoas de baixa renda, possibilitando a regulamentação da …
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