Leonan Pinheiro contribuiu com a campanha de conscientização da prefeitura | Foto: Alexssandro Lima/PMM
Ocupação da rampa de acesso para cadeirantes, materiais de construção, mesas, cadeiras e carros estacionados de forma irregular foram as ocorrências identificadas nesta quinta-feira (24) durante a ação “Calçada Limpa”. As equipes de fiscalização estiveram na avenida Padre Júlio, no centro de Macapá para conscientizar lojistas e moradores sobre o passeio público livre.
De acordo com a diretora de fiscalização ambiental, Neuzete Tavares, a obstrução e invasão de calçadas e logradouros infringi o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que assegura ao pedestre e pessoas com deficiência a utilização do passeio público, além de desobedecer ao código de postura do município.
“Quando constatada uma irregularidade, a pessoa ou estabelecimento recebe uma notificação para retirar seu veículo do passeio público. Caso não seja cumprido no prazo de até 24 horas, a CTMac [Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá] faz o trabalho de remoção e multa o proprietário do veículo”, alerta.
Veículos foram retirados das calçadas durante campanha | Fotos: Alexssandro Lima/PMM
Esses bloqueios prejudicam grávidas, idosos, pessoas com carrinho de bebê e deficientes, situação do cadeirante Leonan Pinheiro, de 33 anos.
“Em muitos lugares, andar pelas calçadas é como escalar morros. Essa ação é importante para nós, pois precisamos do passeio livre para locomoção. Estou aqui também para orientar, pois as pessoas precisam respeitar nossas limitações”, comenta.
Fiscais de Direitos Humanos e CTMac estiveram presentes durante orientação e fiscalização | Fotos: Alexssandro Lima/PMM
O coordenador municipal da Pessoa com Deficiência Física, Ruan Linconl, afirma que ainda existe resistência de muitas pessoas por desconhecerem as normas de utilização do passeio público e as medidas de acessibilidade.
“Hoje estivemos na avenida Padre Júlio, no trecho em que muitas lojas de construção se localizam. Conseguimos dialogar e levantamos a bandeira de conscientização contando com a colaboração da população no uso correto desses espaços”, finaliza.