A equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Postura Urbana (Semam) atendeu nesta sexta-feira (20) uma denúncia do corte e poda de árvore de forma irregular na zona sul de Macapá. A árvore pauliteira, de grande porte, está localizada na rua Jovino Dinoá, no bairro Trem. O infrator foi multado e tem 20 dias para defesa.
Além da multa no valor de R$ 1.000.00, foram apreendidos um motosserra e um terçado. Caso o homem não recorra na justiça dentro do prazo, a multa vai para dívida ativa.
A fiscalização de situações como essa sé recorrente na capital por conta do alto número pode ou destruição sem a autorização dos órgãos públicos competentes.
O artigo 116 da Lei n° 948 de 1998 determina que a supressão ou poda de árvore deve ser realizada por profissionais capacitados e sob autorização da Prefeitura, pois a cobertura vegetal é considerada patrimônio ambiental do Município.
“É proibida a execução de podas drásticas em qualquer árvore, já que podando somente de um lado pode ser ocasionado desequilíbrio no desenvolvimento estrutural da planta, e isso vir a gerar acidentes”, ressaltou o chefe de Fiscalização, Adrian Valente.
Para solicitar o manejo, a poda ou a derrubada de uma árvore é necessário comparecer à Semam, localizada na avenida Raimundo Alvares da Costa, 2800, Santa Rita.
A população pode colaborar com denúncias sobre poda, corte e derrubada de árvore na capital através do telefone (96) 98802-8642.