A secretária municipal de Educação, Sandra Casimiro e a procuradora do Município de Macapá, Taísa Mendonça, juntamente com técnicos da Secretaria Especial de Governadoria e Recursos Extraordinários (Segov), receberam o promotor Roberto da Silva Álvares, titular da Promotoria de Justiça da Defesa da Educação (PJDE), e equipe do Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP), na quinta-feira, 11. O encontro foi para dar continuidade às reuniões de acompanhamento e fiscalização do programa Fazendo Escola, da Prefeitura de Macapá.
Foram apresentadas a parte orçamentária, as etapas em que estão os processos de licitação das obras, previsão de início e fim das construções, sobre as empresas já licitadas, quais mudanças na adequação de espaços de cada escola (como as antigas que passarão por reforma), além das maquetes virtuais das obras. Também foi exibida a relação de espaços previstos para abrigarem os alunos durante a reforma e construção das unidades de ensino.
O promotor Roberto Álvares destacou que esse monitoramento está sendo feito tanto nos municípios quanto na rede estadual e parabenizou a equipe da Secretaria de Educação de Macapá, que está com o planejamento adiantado. Ele também disse que o Ministério Público não tem interesse de comprometer a conclusão da obra, mas sim de dar celeridade ao processo. “Nosso objetivo é fazer com que esses empreendimentos sejam concluídos e que, o quanto antes, estejam à disposição das nossas crianças, de forma segura e atendendo as normas cabíveis”, afirmou.
A secretária Sandra Casemiro agradeceu o apoio do MP e também as outras secretarias da prefeitura, que ajudam na realização desse programa, pois a Educação municipal vem se destacando no campo pedagógico, com prêmios pelo Brasil, mas a rede física carecia de cuidados. “As dificuldades são muitas, principalmente na parte financeira. Sou professora e, assim como meus colegas, sonhamos muito com a melhoria da parte estrutural de nossas escolas. Poder contar com o Ministério Público para monitorar e nos ajudar na conclusão desse trabalho é fundamental”, disse.
Com o investimento de R$ 50 milhões, em sua primeira etapa, o Fazendo Escola visa a construção de 6 creches, 3 unidades escolares na área urbana, 3 no campo, reconstrução de 3 escolas e a reforma de outras 15.
Pérola Pedrosa
Assessora de comunicação/Semed