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Prefeitura de Macapá orienta farmácias e clínicas sobre licenciamento ambiental e vagas em estacionamento

Equipe fará busca ativa de estabelecimentos para a regularização.

Por Joyce Batista - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Equipe irá orientar proprietários de farmácias e clínicas | Foto: Arquivo/PMM

Entre os dias 11 e 14 de abril, a Prefeitura de Macapá realizará uma campanha para a regularização de farmácias e clínicas quanto ao licenciamento ambiental, documento obrigatório para estabelecimentos cuja atividade pode prejudicar o meio ambiente. Outro foco da fiscalização é orientar esses locais sobre a reserva de vagas de estacionamento para idosos, deficientes físicos e outras pessoas com necessidades especiais.

A campanha será realizada em conjunto pelas secretarias municipais de Meio Ambiente (Semam) e Direitos Humanos (SemDH), além da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).

Sobre o público alvo da programação, o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcelo Oliveira, explica que “no caso das farmácias e clínicas, é necessária a regularização ambiental e também a contratação de empresa especializada para recolher materiais utilizados nos ambulatórios como agulhas, medicamentos vencidos e materiais biológicos contaminados que necessitam do descarte correto”, pontuou.

Durante os dias de ação, a equipe visitará empresas previamente mapeadas para orientar sobre a importância de seguir a legislação

“Estamos somando na ação com intuito de garantir a mobilidade e acessibilidade das pessoas com deficiência, orientando os estabelecimentos a serem inclusivas e respeitarem os direitos garantidos por lei a essas pessoas”, afirmou a secretária municipal de Direitos Humanos, Surya El Hosson.