PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ – 2017 – 2026.
A Prefeitura Municipal de Macapá e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macapá realizam consulta pública para o Plano Decanal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente no Município de Macapá 2016 – 2020.
Atendendo o marco legal a nível nacional (resolução nº 171/2014 – CONANDA), as discussões para o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Município de Macapá envolveu de forma articulada e intersetorial entre os diversos órgãos públicos e de organizações representativas e intersetorial entre os diversos órgãos públicos e de organizações representativas da sociedade civil integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, bem como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)que após consulta pública remeterá o presente plano á aprovação de seu Colegiado.
A administração municipal solicita, mais uma vez, a participação da população para contribuir com sugestões através do e-mail: cmdca_amapa@hotmail.com
Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente