A Prefeitura de Macapá continua vistoriando a obstrução de calçadas na capital. Na manhã desta quarta-feira (17), após uma denúncia, a Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) foi até um estabelecimento localizado no bairro Trem para que fosse feita a retirada de grades que atrapalhavam o passeio público.
De acordo com o secretário da Semhou, Rafael Martins, essas denúncias acontecem com frequência e a equipe de fiscalização tem atendido as reclamações e se deslocado até o local para comprovar e fazer a desobstrução.
“É um trabalho que não para e a Prefeitura de Macapá vem reforçando diariamente as fiscalizações e coibindo essas ações. Vale ressaltar que, de acordo com o parágrafo 6, artigo 68, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, é assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, logo, os estabelecimentos devem respeitar a lei e os pedestres”, afirma o gestor.
O Código de Postura do Munícipio também prevê que os logradouros e passeios públicos devem ser livres de qualquer obstáculo ou entrave, ressalta o fiscal de postura da Semhou, Nesol Pinheiro, que acompanhou a ação.
Denúncias de obstrução do passeio público podem ser feitas através do WhatApp da Semhou: (96) 98404-6763.