‘Sonho realizado’, disse moradora de São Joaquim do Pacuí ao receber o título de regularização do seu terreno

A iniciativa faz parte do Programa Moradia Legal, instituído pelo Tribunal de Justiça do Amapá em parceria com a Prefeitura de Macapá. A cerimônia de entrega aconteceu na manhã desta sexta-feira (3) na Escola Municipal Aurino Ramos Cordeiro.

Por Laiza Mangas - Secretaria Municipal de Comunicação Social

Publicado em 3 de setembro de 2021

O sentimento de felicidade marcou a entrega dos títulos de regularização dos terrenos de 177 famílias do distrito de São Joaquim do Pacuí nesta sexta-feira (3). A dona Maria Ângela é uma das moradoras mais antigas da região e conta que esperou muito tempo por esse momento. “Moro aqui a minha vida toda. Minha mãe tem 91 anos e já está bem debilitada. Hoje vim representá-la nesta entrega, pois o terreno está em seu nome. Estamos muito felizes de poder vivenciar esse momento. É um sonho realizado”, disse.

A ocasião é fruto do Programa Moradia Legal, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) em parceria com a Prefeitura de Macapá, Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg) e o 1º Cartório de Registro de Imóveis. A iniciativa tem o objetivo de regularizar lotes de famílias em vulnerabilidade social sem nenhum custo de taxas cartorárias e municipais.

O vice-presidente do Tjap, desembargador Carlos Tork, explica que o programa iniciou em 2019 e o distrito de São Joaquim do Pacuí foi escolhido como projeto piloto. “Hoje estamos finalizando a primeira etapa deste importante projeto. Com o documento, o morador tem direito sobre sua propriedade e pode ter acesso a financiamentos e a programas sociais”, pontua o desembargador.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, ressalta a importância da parceria e afirma que pretende expandir também às áreas urbanas de Macapá. “A Prefeitura realizou o cadastramento dos moradores, seguindo as diretrizes do Tjap, e encaminhou aos cartórios de imóveis para emissão dos títulos definitivos. Todos trabalhando em prol de beneficiar a nossa população. Me sinto honrado em poder fazer parte deste momento e ver a alegria e emoção no rosto de cada morador”, ressalta o chefe do executivo municipal.

Patrícia do Nascimento de Brito, 46 anos, também foi uma das contempladas. Ao receber seu documento, comemorou: “Tenho algo que é meu!”. A moradora conta que se mudou para a localidade em 2012.

A agricultora Patrícia do Nascimento com o seu título de terreno

“O terreno onde eu moro foi doado. A partir disso eu construir minha casa. Tenho seis filhos e agora, finalmente, posso dizer que tenho um bem, uma herança para deixar para eles”, afirmou a agricultora.

Um momento que não vai ser esquecido pelos moradores como seu Raimundo Brito dos Santos, que dedicou metade da sua vida para trabalhar nas terras de São Joaquim do Pacuí. “Sou do arquipélago do Bailique e me mudei para o distrito com cinco anos de idade. Aqui tive minha profissão, que é agricultor, e formei minha família. Hoje tenho o meu terreno no meu nome. Obrigada”, finaliza.