Prefeitura de Macapá discute paridade de aposentados e pensionistas

Nesta segunda-feira, 22, o prefeito de Macapá, Pedro DaLua, recebeu representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá (SSMM), do Conselho de Administração da MacapáPrev para discutir a retomada da paridade dos servidores, além de discutir a aplicação da Lei Municipal nº 3.089/2026.

O encontro aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura e contou com a participação da presidente do SSMM, Soraya Bitencourt, do diretor-presidente da MacapáPrev, Éden Quaresma e do secretário municipal de Planejamento, Diego Anderson Caldas, além da assessoria jurídica das entidades.

Durante a reunião, foi firmado um acordo entre a Prefeitura de Macapá e as entidades representativas dos servidores para garantir a retomada da paridade e a regularização do calendário de pagamentos dos aposentados e pensionistas vinculados à MacapáPrev.

De acordo o prefeito Pedro DaLua, além da retomada do calendário de pagamento já neste mês, a gestão também garantiu a implantação da paridade a partir de julho, com o pagamento da primeira parcela dos valores retroativos acumulados nos últimos meses. Os meses sem paridade, serão pagos de forma parcelada até dezembro.

O prefeito também destacou que a gestão trabalha para recuperar recursos que, segundo ele, foram retirados da MacapáPrev ao longo dos anos.

“Existe um movimento da nossa gestão para tentar restituir o que foi tirado da MacapáPrev. A intenção é deixar recuperada, se não a totalidade, pelo menos uma boa parte desses recursos, que até hoje não tiveram o valor efetivamente esclarecido”, declarou.

Além da pauta dos aposentados e pensionistas, a reunião também abordou projetos de interesse de outras categorias do funcionalismo municipal. O prefeito informou que propostas relacionadas aos auditores fiscais e professores constantes na Lei Municipal nº 3.089/2026, deverão ser encaminhadas à Câmara Municipal antes do início do recesso legislativo.

O encontro reforçou o diálogo entre a administração municipal e as entidades representativas dos servidores, buscando soluções para demandas históricas e o fortalecimento das políticas voltadas aos aposentados, pensionistas e demais categorias do serviço público municipal.