Prefeito Pedro DaLua dá posse à nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Macapá para o biênio 2026/2027

Nesta sexta-feira, 12, o Prefeito de Macapá, Pedro DaLua realizou a solenidade de posse da mesa diretora e dos conselheiros municipais de saúde para o biênio 2026/2027. O momento marcou o fortalecimento da participação popular no acompanhamento das políticas públicas de saúde e reafirmou a importância do Conselho Municipal de Saúde como espaço de diálogo, fiscalização e construção coletiva.

Os conselheiros municipais de Macapá foram eleitos para compor o Pleno do Conselho Municipal de Saúde, em pleito realizado no dia 9 de janeiro de 2026, conforme resolução de 11 de novembro de 2025, publicada em 12 de novembro do mesmo ano, e o Edital Eleitoral nº 01, que regulamentou o processo de escolha.

Durante a solenidade, o prefeito Pedro DaLua destacou a importância dos conselhos como instrumentos de participação e apoio à administração pública.
“Hoje, poder estar aqui homologando o conselho é motivo de felicidade, porque sempre defendemos a importância dos conselhos e eles são braços da gestão. Estou extremamente feliz por dar posse aos conselheiros. Saibam que este órgão é parceiro, e, no tempo em que eu estiver aqui, junto com nosso corpo técnico, será para fazer o bem, juntos podemos chegar mais longe”, afirmou.

O Conselho Municipal de Saúde tem como função acompanhar, fiscalizar e contribuir com a gestão da saúde no município, garantindo que as decisões estejam alinhadas às necessidades da população e ao fortalecimento do controle social.

A procuradora geral do município, Dra. Nilzilene Galeno destacou o trabalho realizado para viabilizar a posse e assegurar a regularização do processo. “Quando assumimos, tomamos conhecimento efetivo dessas ações judiciais e a nossa proposição foi buscar uma solução imediata, encaminhamos ao Ministério Público essa proposição para solucionar a situação. Lutamos para que todos pudessem estar aqui reunidos, pois o conselho é fundamental na construção e no controle da saúde, na prestação de contas e na fiscalização efetiva junto ao município”, explicou.

Empossado como conselheiro titular, Izione Leal, da Associação de Mulheres do Renascer (AMBRE), que tem como suplente Leila Carmo, destacou a relevância do momento para o fortalecimento do colegiado.

“O Conselho Municipal de Saúde está passando por um momento muito importante. Estamos trabalhando para que tudo aconteça de forma transparente dentro do conselho. Temos muito trabalho a fazer. O Conselho Municipal de Saúde atuará de acordo com as prerrogativas e com o regimento que orienta nossa atuação. Muito obrigado”, disse.

Representando a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e também conselheira, Elizabeth Medeiros ressaltou o papel estratégico do conselho no funcionamento da rede pública.

“O Conselho Municipal de Saúde é a casa do diálogo, da fiscalização e da construção coletiva. Nenhum serviço chega na ponta sem passar pelo olhar do conselho. O desafio é muito grande. Cada parte da nossa cidade tem sua urgência e contamos com vocês para serem os olhos e ouvidos da população dentro da gestão, pois somente com um controle social atuante garantimos que o recurso chegue, que os serviços funcionem e que os usuários sejam respeitados”, destacou.

Atualmente, Macapá conta com 26 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) na zona urbana e, considerando também os distritos, totaliza 71 unidades para atender uma população de mais de 500 mil habitantes.

Com a iniciativa, gestão municipal reafirma seu compromisso com o fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde, com a transparência das ações públicas e com a construção de uma saúde cada vez mais participativa, eficiente e voltada às necessidades da população de Macapá.