Foto: Lívia Nascimento – Semcom/PMM
A Prefeitura de Macapá participa da 17ª edição da Semana do Microempreendedor Individual (MEI), promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), levando orientações e serviços voltados à regularização e ao fortalecimento dos pequenos negócios. A programação teve início nesta terça-feira, 26 e segue até sexta-feira, dia 29, das 9h às 17h, com atividades presenciais voltadas tanto para quem já empreende quanto para aqueles que desejam formalizar suas atividades.
Foto: Lívia Nascimento – Semcom/PMM
Por meio da Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS), a gestão municipal disponibiliza atendimento especializado para esclarecer dúvidas sobre licenciamento sanitário, além de orientar os empreendedores sobre os procedimentos necessários para a regularização de seus estabelecimentos.
Entre os serviços oferecidos está o credenciamento de empreendimentos que atuam na produção e comercialização de alimentos, como as tradicionais amassadeiras de açaí. A iniciativa busca facilitar o acesso dos microempreendedores à documentação exigida para o funcionamento regular de seus negócios.
Foto: Lívia Nascimento – Semcom/PMM
“Em relação à produção e comercialização do açaí, por exemplo, o contribuinte que possui uma amassadeira pode procurar nosso estande para realizar o credenciamento e iniciar o processo de obtenção do licenciamento sanitário. Após o atendimento, o processo é encaminhado para vistoria e, em poucos dias, o licenciamento é expedido”, explica Marilene Silva, servidora da área administrativa e de credenciamento da Vigilância Sanitária.
Foto: Lívia Nascimento – Semcom/PMM
Além de garantir o cumprimento das normas sanitárias, o licenciamento representa um diferencial para os empreendedores, transmitindo mais confiança aos consumidores e fortalecendo a credibilidade dos estabelecimentos. A certificação assegura que os produtos e serviços ofertados atendem aos padrões exigidos para a proteção da saúde pública.
A presença da Prefeitura na Semana do MEI reforça o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento econômico local, a geração de renda e a promoção de um ambiente de negócios mais seguro, organizado e acessível para quem deseja empreender em Macapá.