Prefeitura realiza oficina para elaborar zoneamento ambiental em Macapá

Com o objetivo de garantir políticas ambientais que promovam o equilíbrio entre a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida da população, a Prefeitura de Macapá realizou, nesta segunda-feira (16), uma oficina técnica voltada à elaboração do Zoneamento Ambiental do município. A atividade foi realizada no auditório da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) e reuniu representantes da administração municipal, da Defesa Civil e do Ministério Público do Amapá.

A oficina faz parte de uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a Prefeitura de Macapá. O programa visa combater a ocupação desordenada, evitar a degradação ambiental, promover a justiça socioambiental e assegurar o acesso a áreas verdes e serviços urbanos, além de alinhar o desenvolvimento econômico à capacidade de suporte do meio ambiente. Macapá é um dos 25 municípios brasileiros selecionados para contribuir com a formulação do decreto nacional sobre zoneamento ambiental.

Benefícios para a cidade e enfrentamento de riscos

A implementação do zoneamento ambiental na capital amapaense poderá trazer benefícios significativos para a cidade e sua população, especialmente no enfrentamento dos riscos de alagamentos, característicos da sua geomorfologia, marcada por áreas de ressaca e baixadas.

Além disso, a medida visa melhorar a qualidade de vida dos moradores, proteger os ecossistemas e aumentar a resiliência urbana em longo prazo.

“Oportunidades como essa precisam ser aproveitadas ao máximo. Esta oficina representa nosso compromisso em prestar serviços públicos com eficácia, sempre priorizando o bem-estar da população e do meio ambiente. Destaco também a importância da participação das instituições de ensino superior, cujo envolvimento é essencial para aprimorar os planos de ação da gestão”, afirmou Valcir Marvulle, secretário municipal de Meio Ambiente.

Claudia Grossi, consultora da DPG Tecnologia e Sustentabilidade e coordenadora do projeto, disse que a proposta da oficina vai além da capacitação. “Nosso objetivo é subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à regulação do uso e ocupação do solo, tanto urbano quanto rural. O zoneamento municipal é um instrumento essencial e deve ser regulamentado ainda este ano. Por isso, estamos promovendo essas oficinas participativas nas cinco regiões do país, priorizando municípios com maior risco e vulnerabilidade climática”, destacou.

Leonardo Magalhães, professor do curso de Ciências Ambientais da Universidade Federal do Amapá (Unifap), ressaltou a relevância da iniciativa para o futuro da cidade. “Vejo com muito interesse essa oficina, pois ela evidencia a necessidade de planejamento urbano em Macapá. Temos uma grande riqueza hídrica, mas é fundamental pensar nas próximas gerações. Esse planejamento é essencial para deixar um legado positivo para nossos filhos e netos”, disse.

De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), os planos diretores municipais devem conter diretrizes ambientais. Embora Macapá tenha um Plano Diretor vigente desde 2004, ele precisa ser atualizado para atender às novas demandas socioambientais do município.

Galeria de imagens | Fotógrafo: Rarison Vasconcellos/PMM