Projeto de Parceria Público-Privada destinada rede de Iluminação Pública do Município de Macapá

Respostas aos questionamentos da consulta pública

RESPOSTAS CONSOLIDADAS

Lista de documentos do processo:

– Formulário Consulta Pública

 RELATÓRIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DESTAQUE

– BNDES – Plano de Iluminação de Destaque

– BNDES – Projetos Básicos

 Relatório de engenharia

– BNDES – Relatório de Engenharia

– BNDES – Relatório Ambiental

 Relatórios Anexos ao Relatório de Engenharia

– BNDES – Glossário Técnico – Anexo I

– BNDES – Simulações Luminotécnicas – Anexo II

– BNDES – Vias Levantadas e Análise das soluções luminotécnicas – Anexo III

– BNDES – Relatório Ambiental – Anexo I

 Relatórios Financeiros

– BNDES – Relatório de Avaliação Econômico-Financeira Final

– BNDES – Plano de Negócios

– BNDES – Relatório Final Consolidado

– BNDES – Relatório de Value for Money

– BNDES – Plano de Investimentos e Operação

 Edital, Contrato e Anexos

– EDITAL DE CONCORRÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO

– MINUTA DE CONTRATO CONCESSÃO ADMINISTRATIVA

– ANEXO 4 – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO CADASTRO

– ANEXO 5 – CADERNO DE ENCARGOS

– ANEXO 6 – DIRETRIZES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DESTAQUE

– ANEXO 7 – DIRETRIZES AMBIENTAIS MÍNIMAS

– ANEXO 8 – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

– ANEXO 9 – MECANISMO PARA CÁLCULO DO PAGAMENTO DA CONCESSIONÁRIA

– ANEXO 10 – DIRETRIZES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS

– ANEXO 11 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

– ANEXO 12 – CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA

– ANEXO 13 – DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE

– ANEXO 14 – CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO

– ANEXO 15 – TERMO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA