Conselheiros Tutelares eleitos em 2023 no município de Macapá tomam posse para a gestão 2024/2028

São 15 conselheiros tutelares e 15 suplentes para a gestão de 4 anos, que responderão pela zonas Norte, Sul e Oeste da capital

Por Mary Paes - Secretaria Municipal de Comunicação Social

Publicado em 10 de janeiro de 2024

Posse dos Conselheiros Tutelares das zonas Norte, Sul e Oeste de Macapá | Foto: Jesiel Braga /PMM

Nesta quarta-feira (10), os 15 conselheiros tutelares e seus suplentes, eleitos pela população no ano passado, foram empossados e diplomados em cerimônia realizada no auditório da Fecomércio Amapá, localizado na área central da cidade. Os conselheiros vão defender os direitos das crianças e dos adolescentes nas zonas norte, sul e oeste de Macapá pelos próximos quatro anos.

Mônica penha, prefeita de Macapá, em exercício, realizou a chamada dos conselheiros tutelares e suplentes, para a diplomação e posse. Para ela, o trabalho de conselheiro não é tarefa fácil, porque requer resistência, resiliência e força. “Nós estamos acreditando em pessoas, apostando em pessoas e trabalhando em prol das pessoas. E hoje damos posse àqueles que batalharam e venceram, e hoje estão aqui com a vitória garantida e aptos a trabalharem pelo direito de nossas crianças e adolescentes”, exaltou a prefeita em exercício.

Prefeita de Macapá, em exercício, Mônica Penha | Foto: Jesiel Braga /PMM

O secretário João Henrique, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) falou da importância do momento para a sociedade amapaense. “A gente sabe o quanto é importante fortalecer esse Conselho e demais órgão públicos que têm essa responsabilidade de proteger as nossas crianças e adolescentes. É fundamental que toda essa rede de apoio funcione em harmonia para que possamos atingir os nossos objetivos”, destacou o secretário.

Por sua vez, a conselheira tutelar, Huelma Medeiros, empossada e diplomada na cerimônia, enfatizou o papel do conselheiro na sociedade. “O conselheiro tutelar é o representante da comunidade que o escolheu para esta função, por meio de uma eleição unificada que acontece de quatro em quatro anos”, Ela ainda destacou a Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelece a necessidade de um Conselho Tutelar a cada 100 mil habitantes, ressaltando a criação de um novo Conselho na zona oeste de Macapá.

Conselheira Tutelar, Huelma Medeiros | Foto: Jesiel Braga /PMM

De acordo com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jefferson Monteiro, a ampliação do número de colegiados trará mais agilidade e resolutividade no atendimento dos casos. Cada Conselho é composto por cinco membros e seus suplentes.

Os conselheiros tutelares foram escolhidos pela população em outubro de 2023, no 3º Processo de Escolha Unificada do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o mandato de 2024 a 2028.

O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Está definido pela lei federal 8.069, de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As unidades têm atuação fundamental, pois servem como porta de entrada para denúncias referentes a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúncia anônima.

A cerimônia de posse e diplomação contou com a presença de secretários municipais, guarda municipal, coordenador da Promotoria da Infância e Juventude Leonardo Rocha, vereadores e demais autoridades públicas das esferas municipal, estadual, federal e sociedade civil organizada.

Relação de Conselheiros Tutelares empossados e diplomados – gestão 2024 a 2028