Como parte das ações de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), o proprietário de um estabelecimento comercial situado no bairro Santa Inês, na orla de Macapá, acabou sendo multado na segunda-feira, 1º de abril. O empreendimento estava ocupando o passeio público, causando transtornos aos pedestres.
O estabelecimento estava com obras de expansão que ocupavam a calçada. O dono já tinha sido notificado a parar com os serviços e providenciar a demolição. Como o mesmo não obedeceu a determinação, fiscais aplicaram multa, no valor de R$ 450,00, com prazo de 15 dias para o dono apresentar a defesa. Além disso, tijolos e areia estavam acumulados no logradouro.
“A Semduh tem feito fiscalizações diariamente em toda a capital. Na orla da cidade, lanchonetes, quiosques, bares e restaurantes estão sendo informados, em caso de irregularidades, da necessidade de adequações”, diz o chefe da Divisão de Fiscalização, Raimundo Cardoso. Em relação ao estabelecimento multado, ele afirma que já tinham várias notificações. “Tínhamos informado que estava irregular. Notificamos várias vezes para que se adequassem. Não cumpriu e agora foi multado”, finaliza.
Jonhwene Silva
Assessor de comunicação/Semduh