A Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) começou o trabalho permanente contra a poluição visual. As ações de combate visam a retirada de panfletos pregados em muros, placas, cavaletes e banners de propagandas, e anúncios comerciais instalados de forma inadequada em vias e áreas públicas. Desta forma, nesta segunda-feira, 25, o órgão autuou a Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Macapá com infração gravíssima, passível de multa no valor de R$ 2 mil.
A multa está de acordo com a Lei 054/2008, que destina a disciplinar os serviços de limpeza pública, urbana e das sedes distritais, no âmbito do município de Macapá, passíveis das penalidades previstas na lei as seguintes condutas: riscar, pichar, escrever, borrar ou colar cartazes em árvores de logradouros públicos, grades, parapeitos, viadutos, pontes, canais, postes de iluminação, placas de trânsito, hidrantes, telefones públicos e outros equipamentos urbanos.
O objetivo da ação é diminuir a poluição visual. “Queremos uma cidade limpa, pois esses panfletos, placas, cavaletes e banners causam até uma degradação visual”, ressalta o titular da Semur, Augusto Almeida. Na área central de Macapá, os comerciantes estão sendo orientados para que façam adequação à legislação municipal. De janeiro até agora, foram lavrados 30 autos de infração.
Assessoria de Comunicação/Semur